Comitê pede fim da deportação de haitianos em trânsito nas Américas
Apenas nos três primeiros meses deste ano, mais de 36 mil haitianos foram deportados nas Américas. O Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial, Cerd, pediu o fim do repatriamento forçados e maior proteção aos haitianos em trânsito.
A entidade fez uma declaração de alerta precoce e ação urgente, na qual destaca preocupação com ações de expulsão coletiva. Pessoas de origem haitiana supostamente estão sendo vítimas do uso excessivo da força, tratamento cruel, desumano e degradante e discriminação racial por agentes da lei.
Obstáculos para a proteção
O Cerd considera essencial uma avaliação adequada das necessidades de proteção de cada caso individual, incluindo mulheres grávidas, recém-nascidos, crianças desacompanhadas, vítimas de tráfico e violência de gênero.
As perigosas rotas de migração, os centros de detenção de migrantes e as fronteiras são pontos de atenção. O comitê alertou sobre supostas violações de direitos humanos nestes locais.
O fato de alguns Estados da região adotarem políticas de detenção de migrantes, militarização das fronteiras e estrito controle migratório cria obstáculos para a implementação de padrões internacionais de proteção, diz o Cerd.
Tais obstáculos expuseram esses migrantes a “ataques à sua vida e segurança, assassinatos, desaparecimentos, atos de violência sexual e de gênero e tráfico por redes criminosas”, alertou o comitê.
Pnud Haiti/Borja Lopetegui Gonzalez
Porto Príncipe, capital do Haiti.
Racismo e xenofobia
A entidade de combate à discriminação também ficou alarmada com o aumento do discurso de ódio e violência racista ou xenófoba contra haitianos em movimento, inclusive por figuras públicas e atores políticos.
De acordo com relatórios da Organização Internacional para Migração, OIM, de janeiro a novembro de 2022, quase 22 mil haitianos foram repatriados, com os Estados Unidos responsável pela repatriação de quase 15 mil deles.
A escala da expulsão está se expandindo rapidamente este ano. Dados da OIM mostram que 36 mil pessoas de origem haitiana foram repatriadas por via aérea, terrestre e marítima de janeiro a março. Dentre elas, aproximadamente 90% foram deportadas da República Dominicana.
Países caribenhos, como as Bahamas e as Ilhas Turks e Caicos, anunciaram repressão aos migrantes haitianos sem documentos. Em janeiro, os Estados Unidos divulgaram novas políticas de fronteira, permitindo expulsões aceleradas para o México de migrantes haitianos e outros que cruzam a fronteira sul do país.
Unicef/Pich Urdaneta
Um barco com migrantes chega a Bajo Chiquito, uma comunidade indígena no Panamá
Investigação de abusos e prevenção ao discurso de ódio
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos afirmou que a violência no Haiti não possibilita o retorno seguro e digno dos haitianos. Por isso, o Cerd pede proteção baseada no direito internacional dos refugiados e nos direitos humanos, com atenção especial aos grupos mais vulneráveis.
O comitê também solicitou aos Estados das Américas que investiguem as alegações de uso excessivo da força, tratamento cruel, desumano e degradante e discriminação racial contra os haitianos.
Outra recomendação do comitê é que sejam declaradas medidas para prevenir e combater a violência xenófoba e racista e a incitação ao ódio racial contra pessoas de origem haitiana. Para a entidade, é necessário condenar publicamente os episódios, incluindo aqueles proferidos por figuras públicas e políticos.
O procedimento de alerta precoce e ação urgente do Cerd tem como foco situações que possam evoluir para conflitos. O objetivo é tomar ações preventivas para evitar violações em grande escala dos direitos humanos. A declaração completa está disponível online, em inglês.
FONTE: ONU NEWS
