Número de projetos protocolados na Alesp é recorde nos 45 primeiros dias de legislatura
A quantidade de projetos de lei protocolados nos primeiros 45 dias de mandato pelos deputados e pelas deputadas da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo é a maior da história. São 661 propostas registradas desde o início do atual mandato, em 15 de março, até o final de abril.
O número é 67,5% maior do que a média observada no mesmo período dos últimos 20 anos, que é de 395 projetos. O comparativo foi feito levando em consideração projetos de lei e projetos de lei complementar de autoria parlamentar apresentados durante as últimas cinco legislaturas da Alesp.
Nos primeiros 45 dias da 15ª legislatura, em 2003, os parlamentares da Alesp protocolaram 243 propostas. Em 2007, na 16ª legislatura, esse número subiu para 313 projetos. Já em 2011, durante a 17ª legislatura, 374 projetos foram apresentados. Na 18ª legislatura, em 2015, foram 541 projetos e, em 2019, nos primeiros dias da 19ª legislatura, 505 propostas parlamentares foram registradas.
Representatividade
O aumento no número de propostas apresentadas na Assembleia Legislativa tem como resultado direto a ampliação de áreas, setores e grupos sociais do Estado que podem ser contemplados com novas políticas públicas.
De acordo com o presidente da Alesp, deputado André do Prado (PL), a expectativa é de uma legislatura bastante produtiva e representativa. “Vejo esses dados como um sinal positivo de que os parlamentares estão cada vez mais atentos às diferentes demandas da sociedade, nas mais diversas áreas. Isso faz com que a população esteja cada vez mais representada em suas necessidades”, comentou o deputado que está à frente do Parlamento Paulista.
Para atender a toda a demanda e ampliar a representatividade de temas na Casa, a Alesp tem adotado diversas ações. Um dos exemplos é a criação de três novas comissões temáticas que tiveram início nesta legislatura: a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; a Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana; e a Comissão de Turismo.
Além disso, o Parlamento conta com dezenas de frentes parlamentares sobre temas relevantes na atualidade e tem sido palco de eventos como audiências públicas, debates, congressos e encontros, que permitem o aprofundamento das discussões sobre assuntos variados e o levantamento de demandas da população paulista.
FONTE: ALESP
