Consórcio com 19 municípios paulistas busca orientação para acelerar inspeção
Integrantes do Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema (Amvapa) se reuniram na tarde de quinta (11) com servidoras do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para esclarecer dúvidas e tentar agilizar o processo de adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Esse sistema permite que produtos e derivados cárneos, de pescados, ovos, leite e de abelhas sejam inspecionados na região do consórcio e comercializados em todo o território nacional.
Na prática, o Sisbi-POA tem impulsionado a agroindústria dos municípios e regiões que já aderiram ao sistema. O consórcio Amvapa já iniciou o processo, mas solicitou o encontro com especialistas do Mapa para identificar gargalos que têm atrasado a adesão.
A auditora fiscal federal agropecuária Claudia Jageneski Pereira, do 6º Sipoa (Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal), explicou que o protocolo de intenções já firmado entre os 19 municípios do consórcio precisa prever como finalidade, de forma expressa, a inspeção e fiscalização de produtos de origem animal. Representantes do Amvapa informaram que atualmente consta “segurança alimentar”.
Nem todos os municípios contam com Serviços de Inspeção Municipal (SIM) ativo, o que não chega a impedir a adesão. Mas é fundamental que o grupo contrate um coordenador para conduzir o desenvolvimento das atividades.
A auditora fiscal Amélia Cristina Teixeira, que atua na Superintendência de Agricultura e Pecuária em São Paulo (SFA-SP), disse aos participantes que o envolvimento dos gestores do consórcio, secretários municipais de Agricultura ou correlatos, médicos veterinários e outros técnicos dos municípios é essencial para a sensibilização da equipe e sucesso do projeto.
O Mapa tem estimulado a adesão ao Sisbi-POA via consórcios intermunicipais por meio do projeto ConSim, que está na segunda edição. Esse projeto seleciona consórcios interessados em receber consultoria para dar andamento ao processo de adesão. O Amvapa não faz parte do projeto, mas está mobilizado para obter o selo Sisbi.
Participaram da reunião o diretor executivo do Amvapa, Lair Antonio Azevedo Silva, além de representantes dos municípios de Arandu, Taquarituba, Taguaí, Coronel Macedo e Avaré. O zootecnista Maurício Barbosa, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), do governo estadual, também acompanhou o encontro.
O Brasil tem 36 municípios e 15 consórcios públicos intermunicipais com adesão ao Sisbi-POA. Os municípios podem aderir de forma individual ou por consórcio. São Paulo é o segundo Estado com maior número de municípios já aderidos individualmente (8), ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul, que tem 15. O consórcio Amvapa engloba uma população estimada em 323 mil habitantes.
FONTE: MAPA
