Sessão transcorre em ritmo normal e todos os itens foram aprovados
A sessão de ontem na Câmara Municipal de Marília transcorreu sem surpresas e todos os itens da ” Ordem do Dia ” foram aprovados.
Como já era esperado o 4º item passou a ser o 1º devido à relevancia da matéria, veja abaixo como ficou as votações:
01 – Primeira discussão do Projeto de Resolução nº 6/2023, da Mesa da Câmara, modificando a Resolução nº 327/2013, que fixa a estrutura administrativa e estabelece o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Marília, alterando o requisito de escolaridade para provimento dos cargos em comissão de chefes e assessores.
APROVADO POR UNANIMIDADE
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 22/2023, da Vereadora Professora Daniela (PL), dispondo sobre prioridade nos programas de habitação de interesse social promovidos pelo Município, para mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e de baixa renda, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 50/2023, do Vereador Dr. Elio Ajeka (PP), considerando de utilidade pública municipal a ONG AGAPE SOCIAL
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROCESSO NA DEPENDÊNCIA DE PARECERES. SE CONCLUSO SERÁ APRECIADO.
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 10/2023, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar nº 922/2021, dispondo sobre a aplicação do novo Piso Salarial Nacional para os Profissionais do
Magistério Público da Educação Básica no Município de Marília e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
