Ministro Mauro Vieira, do Brasil, fala ao Conselho de Segurança sobre proteção de civis

Antes de discursar na reunião de alto nível “Garantindo a segurança e a dignidade de civis em conflitos, abordando segurança alimentar e serviços essenciais”, o ministro das Relações Exteriores do Brasil Mauro Vieira falou à ONU News sobre a relevância da proteção de civis.  

Na sessão, o secretário-geral, António Guterres, listou ações das Nações Unidas que no último ano ajudaram a aliviar o impacto do conflito sobre os civis. Trata-se da nomeação do novo coordenador de Prevenção e Resposta à Fome e da adoção da Agenda de Ação sobre Deslocamento Interno.  

Populações em regiões frágeis e de conflitos  

Sobre o conflito na Ucrânia, o líder da ONU mencionou a Iniciativa do Mar Negro e o Memorando de Entendimento para promover alimentos e fertilizantes russos nos mercados globais.  

As medidas incluem ainda a adoção pelo Conselho de Segurança da Resolução 2664 para impeçam a ação humanitária em favor de civis. Mesmo assim, o chefe da ONU disse que o mundo não está cumprindo seus compromissos de proteção a civis segundo o direito internacional humanitário.  

“É um tema muito importante. Há uma discussão, um debate promovido pela Presidência (do Conselho de Segurança) deste mês, que cabe à Suíça. O Brasil, como membro, ainda neste ano, do Conselho fez questão de se representar de forma muito especial nesse debate, justamente para transmitir a importância que damos à proteção de civis e das populações em regiões frágeis e de conflitos”. 

Ao ser perguntado sobre o conflito na Ucrânia, que começou com o ataque da Rússia em 24 de fevereiro do ano passado, o chefe da diplomacia brasileira lembrou que o tema foi discutido no encontro do G7, no fim de semana. Para ele, a solução do conflito é do interesse do mundo. 

“É um conflito no coração da Europa e é uma situação complexa o Brasil. Desde o início, o Brasil condenou a agressão russa e a ocupação do território. Mas também da mesma forma que condenamos a agressão, nós queremos que haja discussões sobre a paz. O presidente Lula tem dito repetidamente, em todas as ocasiões, que ele tem ouvido muito falar sobre armas e sobre o envio de soldados e armas, mas que ele não ouve falar sobre paz. É chegado o momento, depois de um ano e meio quase, é o momento de haver conversas e de se gerar uns passos e possibilidades de que os países promovam e estimulem as conversas e que haja um entendimento.” 

Motor de crises globais  

Para Mauro Vieira é urgente a busca de uma solução para os confrontos porque geram crises globais como a de alimentos e alta de preços. 

Ele disse que apesar de haver urgência em ter um desfecho o mais breve possível, descarta resultados nos próximos dias. 

© UNICEF/Aleksey Filippov

Crianças passam por uma casa destruída em Kherson, Ucrânia.

“Nós continuaremos a defender um espaço de negociação de forma veemente e em todos os locais em todos os organismos e locais, aqui na ONU sobretudo e bilateralmente. Esperamos que em breve se possa começar a conversar sobre uma solução para esse conflito que tem cobrado tantas vidas. Tem causado destruição, sofrimento e impactos em outras regiões, porque isso tem causado problemas energia, de alimentação, de segurança alimentar e de inflação no mundo. É um tema que tem e deve ser resolvido pela comunidade das nações o mais rápido possível.” 

A reunião do Conselho também enfatiza temas como a insegurança alimentar impulsionada por conflitos e a proteção de infraestrutura e dos serviços essenciais para civis nessas realidades. 

Civis em ambientes de fragilidade 

No debate participam ainda os presidentes da Suíça Alain Berset, e de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi. Ambos os países têm assento rotativo no Conselho. 

O órgão já adotou a Resolução 2417, sobre conflitos armados e segurança alimentar, e a Resolução 2573, relativa à proteção de bens indispensáveis civis aprovada em 2021.   

Entre os temas centrais da discussão está o papel do Conselho de Segurança e de todos os Estados-membros da ONU em implementar de forma mais sistemática os mecanismos e estruturas para proteger civis em ambientes de fragilidade. 

FONTE; AGENCIA BRASIL