Política transversal é única forma de cuidar do meio ambiente no Brasil

A vitória do Centrão, liderado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sobre o Palácio do Planalto, alterando a MP 1154 – que formalizava a estrutura dos ministérios do Governo Lula – muda não só o jogo de poder em Brasília, mas também a forma como o país deve cuidar de seus recursos naturais e sua rica biodiversidade. 

Mesmo com a tentativa de enfraquecimento feita pelos deputados, que alijou o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima de importantes instrumentos de gestão, tais como o Cadastro Ambiental Rural e Agência Nacional de Águas, a política ambiental brasileira deve ser retomada e fortalecida, depois de quatro anos de apagão.

O que as alterações feitas pelos deputados exigem é o redirecionamento da atuação federal para um modelo sinérgico e baseado no princípio da transversalidade da política socioambiental. Cumpre destacar que a própria ministra Marina Silva já havia alertado para a necessidade de uma gestão transversal de questões ambientais e climáticas. 

Acabar com o desmatamento, com o garimpo ilegal e avançar na consolidação dos territórios indígenas, bom como na economia verde, é urgente e necessário para a credibilidade do Brasil perante o mundo e para um crescimento econômico inclusivo. 

O WWF-Brasil lamenta que a Câmara dos Deputados esteja tão desalinhada das necessidades e oportunidades para o país, bem como do desejo da maioria dos brasileiros – que em inúmeras pesquisas já expressaram sua preocupação com a preservação ambiental e o combate à crise climática. Mas exorta o governo federal a mudar sua estratégia e cumprir seu papel histórico de fazer o Brasil avançar na direção de uma economia descarbonizada, sustentável e inclusiva.

Cumpre lembrar que, em 1992, a criação do Ministério do Meio Ambiente confirmava a necessidade de coordenação, por parte do governo federal, de ações de preservação ambiental. O surgimento da pasta seguia a lógica, que vigora até hoje na gestão pública e em parte do setor privado, de criar áreas específicas para assuntos mais relevantes.

De lá para cá, o Brasil e o mundo perceberam que a questão ambiental é mais que um ministério ou uma caixinha em um organograma empresarial. O meio ambiente hoje é assunto de acordos globais entre países e de normas financeiras. Faz parte de relatórios empresariais – e empresas são valoradas pelo sucesso (ou não) de seu comprometimento e suas ações de preservação. Ele é um fator intrínseco a toda atividade humana. Da produção agropecuária à saúde pública, passando pela gestão de cidades, pelo transporte de pessoas e mercadorias e uma infinidade de outras atividades humanas: todas são diretamente afetadas pelo meio ambiente. 

O texto final da MP 1154, alterado pela Câmara dos Deputados, coloca o governo federal diante da oportunidade de dar um salto em sua gestão ambiental.

O WWF-Brasil lamenta que a Câmara dos Deputados esteja tão desalinhada das necessidades e oportunidades para o país

FONTE: WWF BRASIL