“Ordem do Dia” de hoje poderá ter 3 projetos
Apesar de 3 itens constarem na ” Ordem do Dia” de hoje, não é certeza que todos os itens serão levados a votação.
Isso porque tanto o 2º quanto o 3º item estão na dependência dos pareceres, veja a baixo como poderá ficar a pauta das votações de hoje, 19/06
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 54/2023, do Vereador Danilo da Saúde (PSB), que modifica a Lei nº 7166/2010, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano no Município de Marília.
Votação qualificada PROCESSOS NA DEPENDÊNCIA DE PARECERES. SE CONCLUSOS SERÃO APRECIADOS.
02 – Discussão única do Projeto de Lei nº 70/2023, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 8925/2022 – Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2023, com a abertura de crédito adicional especial, referente à transferência de funcionais programáticas do Centro de Referência da Mulher, passando da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e dá outras providências.
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 74/2023, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 8715/2021, referente à composição da Câmara Intersecretarial
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Marília – CAISAN.
