MARÍLIA DO FUTURO: MATRA APOSTA NO FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS PARA UMA CIDADE MELHOR PARA TODOS.
Prestes a completar 17 anos de fundação a Matra reforça a missão estabelecia, em outubro de 2006, por cidadãos visionários que criaram esta OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), de ser um instrumento dinâmico de apoio da participação democrática, da ética, da cidadania e da transparência em Marília.
O trabalho combativo da Matra ao longo de todo esse tempo, sem dúvida, foi o que mais chamou a atenção. Verdadeiras batalhas judiciais que foram (e que continuam sendo) travadas na defesa da eficiência na aplicação dos recursos públicos e no combate à corrupção, sempre tiveram grande repercussão na imprensa, nos comitês dos partidos políticos e nos bastidores dos Poderes Legislativo e Executivo – embora a Matra não faça política partidária.
Mas tem outro trabalho realizado pelos integrantes da Matra que não costuma ser tão difundido: o de advogar a ideia da necessidade de a administração pública adotar boas práticas de governança pública, contando, inclusive, com um sistema de controle interno. Mas não é só! Da mesma forma ela advoga a ideia da necessidade de a sociedade civil exercer o controle externo da função administrativa do Município, por intermédio do chamado controle social. Sem isto parece que jamais alcançaremos a tão necessária eficiência da gestão pública.
Basicamente o controle social é um tipo de controle externo, mediante o qual a sociedade acompanha e fiscaliza as ações do Poder Público, a fim de identificar os problemas e assegurar a manutenção dos serviços públicos necessários à efetividade dos direitos fundamentais e sociais do cidadão. Neste sentido, não apenas a Matra, mas também os Conselhos Municipais de Políticas Públicas (que existem em todas as áreas de atuação do Poder Público), exercem um papel fundamental.
Resumidamente, esses Conselhos são instâncias permanentes de exercício da cidadania, criadas por lei, no âmbito do Poder Executivo, com dignidade constitucional, que abrem espaço para a participação popular na gestão pública. Conforme o caso, tanto podem desempenhar funções de fiscalização, como de mobilização, deliberação ou consultoria.
Desde a sua fundação a Matra tem integrantes fazendo parte também de diversos Conselhos Municipais, mas ao longo dos anos percebemos que era preciso fazer algo a mais. Para se ter uma ideia das dificuldades, dos mais de 50 (cinquenta) conselhos municipais criados em Marília, poucos seguem ativos e isso é prejudicial para a população. E ao poder público local parece não interessar uma atuação eficiente desses conselhos que, no mais das vezes, nem mesmo sede possuem para se reunir. Afinal, ninguém gosta de ser controlado não é mesmo? Por isso a Matra iniciou um trabalho de união e fortalecimento dos Conselhos Municipais.
O objetivo é conversar com os conselheiros municipais atuantes para identificar os problemas, as dificuldades e estabelecer as estratégias para o fortalecimento dos conselhos como um todo. “Esse aumento das mãos trabalhando pelo objetivo comum de melhorar a cidade de Marília é fundamental. Os conselhos têm trabalhado na medida do possível, com poucos recursos, mas ter esse apoio da Matra com essa proposta de união de forças, certamente vai gerar bons frutos”, disse Wilson Hakamada, Presidente do CADES (Conselho do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), durante uma das reuniões realizadas na sede da Matra.
“O objetivo é exatamente esse, a aproximação com todos os conselhos para trocarmos experiências, fortalecê-los e também colocar a estrutura da MATRA à disposição, oferecendo inclusive o nosso site para que eles também possam trazer informações aumentando sua abrangência”, destacou Walter Freitas, Presidente da Matra.
Além do CADES, integrantes do CODEM (Conselho de Desenvolvimento Estratégico de Marília) também atenderam ao chamado da Matra. “Acreditamos que a iniciativa da Matra em fortalecer os Conselhos Municipais e estreitar laços com o CODEM é louvável e tem o potencial de trazer benefícios significativos para a cidade de Marília. É importante continuar apoiando e incentivando a participação dos conselhos, reconhecendo seu papel fundamental na construção de uma cidade mais justa e desenvolvida”, afirmou Larissa Zamana, Diretora Executiva do CODEM.
Esse movimento de união dos conselhos municipais também é preparatório para a segunda Semana da Transparência, que será realizada pela Matra em outubro, com o tema GOVERNANÇA. Em breve traremos muitas informações sobre esse evento.
No momento a Matra está convidando os Conselheiros Municipais a participarem das reuniões que estão sendo feitas semanalmente com este objetivo. “Me surpreendeu bastante a estrutura disponibilizada pela Matra e a vontade em fazer algo diferente. É importante que os conselhos possam mostrar o que estão fazendo e a Matra com este convite mostra que está interessada em ajudar os conselheiros neste trabalho”, disse o Presidente do CADES, que concluiu: “Estamos conseguindo, na medida do possível, reunir pessoas dedicadas, que estão preocupadas, no caso do nosso conselho com a questão ambiental e a gente vê que tem pessoas preocupadas em deixar um legado, deixar para as próximas gerações a importância da questão ambiental em equilíbrio com o desenvolvimento. Afinal, a cidade tem que continuar crescendo, mas conciliar o desenvolvimento com a questão ambiental e a educação é importante. Quando um movimento como esse encabeçado pela Matra começa a surgir a gente ganha mais fôlego e a certeza de que nós estamos no caminho certo”.
CONVITE
A Matra continua fazendo contato com representantes dos Conselhos Municipais não apenas de Marília, mas também de outras cidades da região. Se você faz parte de um Conselho Municipal entre em contato com a Matra para agendarmos uma visita. A sociedade civil organizada tem um papel fundamental no desenvolvimento da cidade que queremos. Participe! Porque Marília tem dono: VOCÊ!
FONTE: MATRA
