Cúpula da Amazônia deve resultar em compromisso efetivo para conservação do bioma e desenvolvimento sustentável

Durante a Cúpula da Amazônia, que será realizada de 4 a 9 de agosto em Belém do Pará, Brasil, representantes da Bolívia, do Brasil, da Colômbia, do Equador, da Guiana, do Peru, do Suriname e da Venezuela, bem como outros países considerados parceiros de cooperação da região, buscarão renovar o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) e sua Organização conexa (OTCA). O objetivo é articular esforços, estabelecer prioridades, alocar financiamento e fornecer diretrizes estratégicas para ação imediata e futura na Amazônia.

A Amazônia está em perigo, e com ela a regulação e a estabilização climática da região e do mundo. Mais de 300 milhões de pessoas na América do Sul, 47 milhões na Amazônia, dos quais 2 milhões são indígenas, e 10% das espécies conhecidas na superfície terrestre dependem da sobrevivência deste bioma e de sua bacia. As alarmantes taxas de desmatamento e conversão de florestas, as mudanças climáticas e a degradação do solo estão dificultando a capacidade desse bioma de se recuperar, levando-o a um ponto de inflexão (sem retorno) ecológico, com consequências graves para a saúde e segurança alimentar da América do Sul e o clima global.

Em preparação para a Cúpula da Amazônia, o governo da Colômbia liderou, no mês passado, um espaço técnico-científico de alto nível na cidade de Letícia, para discutir temas-chave para este bioma, como desmatamento, os crimes ambientais transnacionais, a bioeconomia, os mecanismos financeiros e os direitos dos povos indígenas.

Como resultado do encontro na Colômbia, destaca-se a intenção de consolidar um plano estratégico e uma visão conjunta para a Amazônia, levando em conta os povos indígenas, de implementar um fundo e mecanismos financeiros transparentes e de ordenar a cooperação internacional para atender às necessidades da região.

Durante a cúpula, os presidentes da Colômbia, Gustavo Petro, e do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, analisaram possíveis linhas de ação para a conservação e o desenvolvimento sustentável da Amazônia, como o monitoramento do desmatamento, a cooperação regional em matéria de dados, o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Discutiram o tratamento de temas comuns, como bioeconomia, luta contra ilegalidades e crimes ambientais, bem como acordos envolvendo o poder público, o setor privado e as comunidades. Eles também destacaram a necessidade de os países desenvolvidos cumprirem seus compromissos financeiros climáticos. Petro pediu aos líderes dos países amazônicos e do hemisfério norte que se comprometam a eliminar progressivamente o uso de petróleo e carvão, causadores de desmatamento na bacia amazônica.

A Rede WWF, representada por seus escritórios nos países amazônicos, considera que a Cúpula realizada em Belém é de extrema importância. Trata-se de uma janela de oportunidade para interromper o ponto de não retorno que se aproxima no bioma. Ações coordenadas e eficazes entre os países que abrigam este importante ecossistema são urgentes. Portanto, destacamos que os resultados da Cúpula Amazônica devem mostrar:

1. Uma OTCA fortalecida, com uma declaração firme e ambiciosa com datas acordadas para a construção de um Plano de Ação até 2030 e uma estratégia de implementação, construída de forma inclusiva e baseada em direitos, pela qual os governos se comprometam, até essa data, a interromper o desmatamento e o garimpo ilegal de ouro e conservar 80% da Amazônia (por meio de áreas protegidas, territórios indígenas, etc.) e, assim, evitar o ponto de não retorno. O plano deve resultar em ações transfronteiriças para abordar os desafios em colaboração com os povos indígenas, comunidades locais, sociedade civil, setor privado, setor acadêmico e instituições financeiras. Além disso, deve estabelecer marcos importantes que permitam destacar e alavancar ações concretas para a Amazônia/florestas nos próximos grandes momentos da agenda multilateral, especialmente a COP28 e aqueles relacionados à implementação do Marco Global de Biodiversidade – Kunming Montreal.
2. O reconhecimento de que interromper o ponto de não retorno amazônico é urgente regional e globalmente. Ultrapassar a capacidade de resiliência do bioma coloca em risco os meios de subsistência de milhões de pessoas e os serviços ecossistêmicos que sustentam a saúde ambiental de todo o continente sul-americano. Além disso, afeta o regime de chuvas, do qual depende grande parte da agricultura e geração de energia da Região, e a transformação da floresta mais biodiversa do mundo em uma área degradada implicará em importantes emissões de carbono ou equivalentes, o que pode aumentar ainda mais a temperatura global, ultrapassando 1,5°C.
3. Uma mensagem política renovada de articulação de esforços que fortaleça a estrutura de cooperação regional OTCA para a formulação e implementação do plano de ação para a região amazônica.

Além disso, o WWF insta os presidentes participantes da Cúpula da Amazônia a se comprometerem com as seguintes medidas, contribuindo para o combate ao aquecimento global e para alcançar as metas do Marco Global de Biodiversidade Kunming Montreal até 2030:

• Exigir que os atores das cadeias de valor de matérias-primas de alto risco cumpram com os esforços governamentais e adotem políticas voluntárias para eliminar o desmatamento e a conversão até o mais tardar em 2025, de acordo com o Marco de Prestação de Contas, com o objetivo de alcançar a produção livre de desmatamento e conversão até 2030.
• Implementar incentivos e políticas para promover o desenvolvimento agrícola livre de desmatamento ou conversão, que ajudem a ampliar técnicas de agropecuária regenerativa e sustentável que protejam e restaurem os habitats naturais e os serviços ecossistêmicos.
• Apoiar financeiramente, com políticas e incentivos fiscais, o desenvolvimento de uma bioeconomia amazônica, baseada em sua riqueza biológica e cultural, que gere bem-estar para as populações locais.
• Implementar e manter sistemas públicos acessíveis de monitoramento do desmatamento e degradação dos ecossistemas naturais, incluindo atualizações e alertas regulares.
• Adotar políticas e mecanismos transnacionais de prevenção, regulamentação, controle, alerta, resposta e remediação de crimes ambientais e outras atividades ilícitas, garantindo cooperação e gestão integrada de informações, rastreabilidade e operações conjuntas.
• Incluir em todas as ações e políticas o total respeito aos direitos humanos e culturais dos povos indígenas, das comunidades locais, das mulheres, dos jovens e de outros setores.

FONTE: WWF BRASIL