Vereador Dr. Elio Ajeka propõe Programa de Anistia 2023 para débitos municipais
Na última sessão da Câmara Municipal, realizada no dia 07 de agosto, o vereador Dr. Elio Ajeka (PP) apresentou um requerimento de extrema relevância, que visa aliviar os encargos financeiros da população de Marília.
O requerimento solicita ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, em colaboração com o Secretário Municipal da Fazenda, Sr. Ramiro Bonfietti, que seja realizada uma análise criteriosa para viabilizar o ‘Programa de Anistia 2023’.
Este programa visa conceder descontos de 100% em juros e multas, além de facilitar o parcelamento de débitos referentes a tributos municipais como IPTU, ISS, ITBI e outras taxas municipais.
A proposta também se estende aos tributos e taxas provenientes do DAEM – Departamento de Água e Esgoto de Marília e da EMDURB – Empresa de Mobilidade Urbana de Marília. O intuito é permitir parcelamentos mais estendidos e acessíveis, incluindo facilidades no valor de entrada dos parcelamentos, a fim de auxiliar os cidadãos a regularizarem suas obrigações fiscais.
O vereador Dr. Elio Ajeka enfatizou que “a atual situação econômica tem impactado significativamente nossos cidadãos. Esta proposta é um esforço para oferecer um respiro financeiro, possibilitando que os munícipes regularizem suas obrigações de forma mais acessível”.
Diante das adversidades econômicas enfrentadas pela população, o ‘Programa de Anistia 2023’ visa não somente proporcionar condições mais favoráveis para que os munícipes quitem suas dívidas, mas também promover o retorno desses recursos aos cofres públicos, contribuindo para a manutenção e aprimoramento dos serviços municipais.
A proposta demonstra o compromisso do vereador Dr. Elio Ajeka em buscar soluções que beneficiem diretamente os cidadãos, oferecendo um alívio financeiro em um momento de desafios econômicos. “Estamos trabalhando para criar um cenário de maior equidade financeira, aliviando o peso sobre os ombros dos contribuintes e garantindo uma gestão fiscal eficiente”, disse.
A expectativa é de que a administração municipal avalie cuidadosamente essa proposta, considerando o impacto positivo que um programa de anistia bem estruturado pode trazer para a população de Marília.
