Cientista político destaca que tamanho de partido não importa e que coeficiente eleitoral será menor

Se em 2020 foi preciso de 5 a 8 mil votos para conseguir a vaga de vereador, ano que vem deve ser preciso menos, de 4 a 7 mil votos

O Jornal Cidade convidou o cientista político Marcelo Fernandes para fazer uma análise da atual realidade das forças partidárias no município de Marília, em perspectiva para as próximas Eleições municipais.

Ele reflete sobre a importância ou não de um partido ter ou não muitos membros filiados, comentando sobre a máxima de que quanto maior o número de filiados maior a chance de ser eleito. Segundo dados do TSE, de 30 partidos na cidade – apenas 8 têm representantes na Câmara.

Marcelo Fernandes de Oliveira é Professor Doutor em Ciências Políticas da Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília da Universidade Estadual Paulista – UNESP, professor e pesquisador do curso de Relações Internacionais.

JC- A antiga máxima de que quanto maior o número de filiados maior as chances de ser eleito não é mais verdadeira?

Marcelo Fernandes – “A máxima de que ter muitos filiados significa uma base boa para eleição já não vale mais no Brasil. Principalmente depois que o fundo público eleitoral foi instituído. Para um partido político poder vencer eleição hoje em dia, conquistar a carteira em qualquer parlamento, depende basicamente de duas coisas. O chamado dois V. O primeiro é o verbo, o segundo é a verba. O verbo significa o quê? Ter uma plataforma política. Defender algumas questões mínimas como programa político. E a verba é o recurso para eleição.”

“Como o verbo depende muito pouco de recurso, é muito fácil organizar um partido político e ter uma plataforma. Já a verba é mais difícil e depende do tal fundo eleitoral. No passado antes do fundão eleitoral os partidos se financiavam em grande medida por uma mensalidade que os seus filiados pagavam. Então era importante ter um número de filiado grande pra ter uma grande arrecadação partidária. Aí com esse dinheiro tocar o dia a dia do partido. Isso acabou”.

JC – Além do fundão eleitoral, os partidos também buscam outras formas de financiamento?

MF – “Sim, dentro da lógica de troca quando estão no parlamento, de cargos e recursos públicos na máquina administrativa, por apoio parlamentar.

O que significa isso? O partido fecha por exemplo com o prefeito para votação no legislativo e em contrapartida o prefeito dá a ele uma série de cargos comissionados ou dá a ele uma secretaria que ele possa administrar e a partir dessas estruturas administrativas eles tiraram os recursos suficientes no processo eleitoral pra vir a vencer a eleição. Então esses dois motivos o fundão eleitoral e a lógica de troca de cargos e recursos por voto no parlamento são o que é mais importantes aos partidos políticos no processo eleitoral.”

JC – Porque isso?

MF – “Para se conseguir buscar voto junto à sociedade nos processos eleitorais.”

JC – Então isso significa o quê?

MF – “Que partidos pequenos com uma organização interna profissionalizada, que já tem cargo no parlamento, com certeza ele tem as duas alternativas pra se ganhar a eleição.

Ou seja, garantir fundão eleitoral e conchavo entre o executivo para no próximo processo eleitoral vir forte para manter as cadeiras que já tem ou até ampliá-las.”

JC – Por isso que os partidos tradicionais e de maior número de filiados não se destacaram nas últimas eleições?

MF – “Nós temos vinte partidos em funcionamento na cidade, os maiores partidos na última eleição não conseguiram nenhuma cadeira. O MDB e o PTB. O MDB com 1.886 filiados e o PTB com 2.216 filiados.

Depois o terceiro e o quarto partido, PP e o PSDB, tiveram duas cadeiras cada, ou seja, as outras nove cadeiras vieram de partidos menores.

Você pega por exemplo, o União Brasil, que é outro partido que teve uma cadeira, ele é um partido da fusão do DEM com o PSL. Ter 595 filiados não atrapalhou em nada a conquista da cadeira. Os outros partidos que também conquistaram uma cadeira, em sua grande maioria, são tudo de partidos nanicos.”

“Você pega por exemplo o PSD, tem 226 filiados e uma cadeira. Você pega o Podemos, tem 243 três filiados e duas cadeiras. Você pega o PSB, 415 filiados e duas cadeiras, o PL com 434 filiados e duas cadeiras e assim vai.”

JC – O que é importante agora então?

MF – O importante agora é o posicionamento do partido no fundão eleitoral. E os conchavos que os partidos fazem com o poder executivo na troca de voto dentro da Câmara de Vereadores.

JC – E com mais cadeiras disponíveis em 2024, deve mudar o coeficiente eleitoral, o número mínimo de votos para se conseguir uma vaga?

MF – “É difícil você falar de coeficiente eleitoral porque o coeficiente eleitoral ele depende da ida dos eleitores às urnas. Depende dos votos válidos computados para então se dividir e achar o resultado. Como é que é feito com esse censo eleitoral? Você pega o número de votos válidos – no caso que nós tratamos da eleição proporcional de vereadores – e divide o número de votos válidos pelo número de cadeira. O que são os votos válidos? Os votos válidos são aqueles em que os eleitores escolheram. Fizeram escolha por algum candidato. Então se você observar a eleição a vereador em Marília. A última eleição nós tivemos um coeficiente significativamente alto.”

JC – Por quê?

MF – “Porque nós tivemos 107.960 votos válidos. Aí dividido por treze nós tivemos um coeficiente de 8.304 votos para uma cadeira no legislativo. Depois é óbvio que teve partido que conseguiu na sobra eleger vereador com cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco. Isso foi na eleição passada. Pra próxima eleição nós temos uma perspectiva mais ou menos de ir às urnas em torno de uns 142 mil eleitores. Desses podemos ter por volta de 130 mil votos válidos. Então se você dividir por dezessete, que é o número de cadeira que nós temos, vamos ter uma baixa no coeficiente eleitoral para o ano que vem.

“Se no ano passado foi acima de 8,5 mil, provavelmente o coeficiente eleitoral de 2024 vai ser em torno de 7.647 votos pra uma cadeira. E a sobra com o coeficiente menor deve possibilitar candidato sendo eleito com uns 4.800 votos. Mas isso depende de uma série de coisas. É só uma projeção preliminar.”

FONTE: JC MARILIA