Comitê independente vai analisar caso de brasileira que teve “seikatsu hogo” negado por prefeitura em Aichi
A cidade de Anjo (Aichi) anunciou na quarta-feira (27) a formação de um comitê independente para analisar o caso de uma brasileira de 42 anos que teve o auxílio subsistência (seikatsu hogo) negado por funcionários da prefeitura, informou o jornal Chunichi.
A brasileira, que passava por dificuldades financeiras, foi informada incorretamente por um funcionário da cidade de que os moradores de rua não poderiam receber assistência social.
Na época em que o pedido foi feito, em novembro do ano passado, a brasileira estava morando em um apartamento público, mas os funcionários da prefeitura de Anjo a consideraram uma moradora de rua porque o pagamento do aluguel estava atrasado e, na visão desses servidores públicos, ela ocupava o imóvel ilegalmente.
Pedido de desculpas
Em junho deste ano, o prefeito de Anjo, Motohito Mitsuboshi, pediu desculpas em relação a esse caso durante uma coletiva de impresa, admitindo que a conduta dos funcionários municipais foi inadequada. “Confirmamos que informações incorretas foram transmitidas no âmbito do sistema de assistência social. Sinceramente, peço desculpas”, disse ele.
Segundo a agência de notícias Kyodo, o governo japonês tem diretrizes que permitem o acesso ao seikatsu hogo mesmo por moradores de rua.
Depois de ter o pedido negado em novembro, a brasileira conseguiu obter o auxílio no mês seguinte com a ajuda de um advogado. Posteriormente, ela decidiu denunciar o caso à Associação de Advogados da Província de Aichi, alegando ter sido alvo de comentários discriminatórios por parte dos funcionários, como “você deveria voltar para o seu país”.
O comitê independente realizará sua primeira reunião em outubro para analisar a situação e discutir medidas para evitar que tal incidente ocorra novamente.
O grupo é formado por quatro membros: Keigo Shibata, diretor do Instituto ONE e especialista em assistência social; Hiroko Tateishi, professora da Universidade Hosei; Satoshi Fujita, chefe do escritório de advocacia Bunanomori; e Soshiro Yamada, professor da Universidade Nihon Fukushi.
FONTE: ALTERNATIVA ON LINE
