Ordem do Dia da sessão de hoje tera 4 projetos
Salvo algum imprevisto, a sessão de hoje(2/10/23) deve ter o seu conteúdo aprovado de forma rápida.
Veja abaixo os itens da “Ordem do Dia”
125/23 PROJETO DE LEI – Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$1.403.000,51, referente à parcela complementar do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), mediante repasse financeiro da União e dá outras providências. Autoria: Prefeitura Municipal Turno: Único
131/23 PROJETO DE LEI – Modifica a Lei nº 8997/2023, que autoriza a doação dos Lotes 01 e 02 (partes da Quadra I) do Bairro Senador Salgado Filho Prolongamento, no total de 7.304,00m², ao Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, destinados à construção do Instituto de Ciência e Tecnologia de Marília – ICT Marília – Unidade de Ensino Integrada – Médio Superior – UEI-MS, para funcionamento de Escola Técnica Estadual – ETEC e de Faculdade de Tecnologia – FATEC no Município de Marília.
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
210/21 PROJETO DE LEI – MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE”, NO DIA 17 DE NOVEMBRO E O NOVEMBRO ROXO. Autoria: Danilo da Saúde Turno: 1ª Discussão
82/22 PROJETO DE LEI – INSTITUI O PROGRAMA “SAÚDE MENTAL” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autoria: Eduardo Nascimento Turno: 1ª Discussão
