Assembleia Geral adota resolução sobre crise em Gaza
A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou uma resolução sobre a crise Israel-Palestina nesta sexta-feira. Texto liderado pela Jordânia, com apoio de mais de 40 Estados-membros, incluindo Egito, Omã e Emirados Árabes Unidos, obteve 120 votos a favor.
Apenas 14 países votaram contra, incluindo Israel e Estados Unidos, e outros 45 optaram pela abstenção.
Emenda rejeitada
Uma proposta enviada pelo Canadá, que adicionava a condenação inequívoca aos ataques terroristas do Hamas em Israel a partir de 7 de outubro e o sequestro de reféns, não obteve apoio suficiente e foi rejeitada.
Este é o segundo dia de reunião sobre o tema, convocada após a falta de consenso no Conselho de Segurança e o agravamento da situação humanitária na Faixa de Gaza.
UN Photo/Manuel Elias
Presidente da Assembleia Geral da ONU, Dennis Francis (na tela), faz um discurso durante a 10ª Sessão Especial de Emergência retomada sobre a situação no Território Palestino Ocupado.
Conteúdo da resolução
O texto adotado inclui pedidos de um “cessar-fogo humanitário imediato, duradouro e sustentável”, bem como “exigências” de que todas as partes cumpram o direito internacional humanitário e garantam o fornecimento contínuo, suficiente e desimpedido de suprimentos e serviços essenciais na Faixa de Gaza.
Também solicita a “libertação imediata e incondicional” de todos os civis detidos, bem como exige sua segurança, bem-estar e tratamento humano em conformidade com o direito internacional.
Além disso, o Canadá enviou uma proposta de emenda que “rejeita e condena inequivocamente os ataques terroristas do Hamas” em Israel a partir de 7 de outubro e o sequestro de reféns.
Projetos de resolução não representam a posição oficial da Assembleia Geral até serem adotados.
Como funciona a votação na Assembleia Geral da ONU
Na Assembleia Geral, os 193 Estados-Membros têm direito a um voto cada, e, ao contrário do Conselho de Segurança, não existem vetos.
As decisões da Assembleia sobre questões importantes são tomadas por uma maioria de dois terços dos membros presentes e votantes.
Essas questões incluem recomendações relacionadas à manutenção da paz e segurança internacionais, ou outros assuntos definidos no Artigo 83 das Regras de Procedimento da Assembleia Geral.
Decisões sobre questões que não estão previstas no Artigo 83, incluindo a determinação de categorias adicionais de questões a serem decididas por uma maioria de dois terços, são tomadas por maioria dos membros presentes e votantes.
A expressão “membros presentes e votantes” se refere aos membros que emitiram votos afirmativos ou negativos. Membros que se abstêm de votar são considerados como não votantes.
Observadores Permanentes da ONU, Vaticano e o Estado da Palestina, não têm voz nas decisões da Assembleia Geral.
ONU/Eskinder Debebe
O embaixador do Brasil na ONU, Sérgio Danese, liderou a sessão
Brasil condena todos os ataques contra civis
Sérgio França Danese, embaixador e representante permanente do Brasil na ONU, expressou “condenação inequívoca” aos ataques terroristas hediondos do Hamas, incluindo o sequestro de reféns.
Ele também “condenou claramente” os ataques que indiscriminadamente matam e ferem civis e destroem casas na Faixa de Gaza, privando-os de ferramentas básicas para sobrevivência.
Danese saudou a sessão de emergência depois o Conselho de Segurança não aprovar nenhuma das quatro propostas de resolução sobre a crise, incluindo a proposta brasileira, que recebeu 12 votos a favor.
O forte apoio dado pelos membros do Conselho à resolução “indica que se tratava de um texto equilibrado”, descreveu a resolução como “firmemente fundamentada” no direito humanitário internacional e nos direitos humanos e “fundamentalmente comprometida com o imperativo humanitário”.
O país votou a favor dos dois textos apresentados na Assembleia Geral nesta sexta-feira.
FONTE: ONU NEWS
