Com sessão extra, câmara aprova todos os itens
A sessão de ontem da câmara teve todos os itens aprovados, veja abaixo como ficou a votação da sessão ordinária
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 127/2023, da Prefeitura Municipal, autorizando a doação do Lote 7A da Quadra B do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 1.254,00m², à empresa VIBROMAK EQUIPAMENTOS LTDA., destinado à instalação de suas atividades.
Dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 130/2023, da Prefeitura Municipal, autorizando a doação do Lote 2 da Quadra I do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 2.500,00m², à empresa LIMPEMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., destinado
à instalação de suas atividades.
Dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 139/2023, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo a contratar operação de crédito com outorga de garantia junto ao Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, no valor de R$1.000.000,00, destinada à
construção da Ponte Primavera – MAR 306 e dá outras providências.
2 VOTOS CONTRÁRIOS, VEREADOR E PRESIDENTE DA CASA, EDUARDO NASCIMENTO (PSDB) E AGENTE FEDERAL JÚNIOR FEFIN(UNIÃO)
PROCESSO NA DEPENDÊNCIA DE PARECERES. SE CONCLUSO SERÁ APRECIADO.
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 137/2023, de autoria da Vereadora Vânia Ramos (REPUBLICANOS), dispondo sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro
autista (TEA), de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo, acompanhado de cão de assistência.
APROVADO POR UNANIMIDADE
A sessão extra teve todos os itens aprovados de forma unânime, foram eles:
PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 126/2023, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 3137/1986, que regulamenta o regime de adiantamento de numerários para despesas do Município, referente ao Centro Municipal de Referência da Mulher e detalha os prazos para prestação de contas.
Há emenda em 2ª discussão
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DO ITEM 1º, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 128/2023, da Prefeitura Municipal, autorizando a doação do Lote 35-B, localizado na Quadra B do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 1.343,84m², à empresa STONEWAY MARMORES E GRANITOS LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Dá outras providências.
Votação qualificada
APROVADO POR UNANIMIDADE
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 129/2023, da Prefeitura Municipal, autorizando a doação do Lote 6 da Quadra I do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 2.500,00m², à empresa MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Revoga a Lei nº 5918/2004. Dá outras providências. Votação qualificada
APROVADO POR UNANIMIDADE
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 145/2023, da Prefeitura Municipal, autorizando a doação do Lote B (Parte/Lote 32) da Quadra B do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 1.254,00m², à empresa DR INDÚSTRIA METALÚRGICA DE MARÍLIA LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Dá outras providências. Votação qualificada
APROVADO POR UNANIMIDADE
05 – Discussão única do parecer da Comissão de Justiça e Redação, exarado na Correspondência nº 2321/2023, da Prefeitura Municipal, solicitando o referendum da Edilidade para outorgar “permissão de uso” de uma área pública localizada na Quadra 49 (Sistema de Lazer), entre as ruas Jaci Batista e Josefa Pereira Alves, no Residencial Vida Nova Maracá, destinada às atividades da Associação Doce Futuro e Agrofloresta de Marília/SP. (aprovado o parecer, fica considerada referendada a permissão de uso solicitada)
APROVADO POR UNANIMIDADE
