Índice Firjan: Marília é 576º lugar em ranking e tem “dificuldade” de gestão fiscal
O município de Marília recebeu a nota 0,5458 (de zero a 1) em 2022 na avaliação da gestão fiscal realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O ranking, realizado na maioria das cidades brasileiras, é feito desde 2013 e nestes nove anos o município saiu de uma nota crítica, 0,3711 até chegar a 0,6258 em 2019, subir para 0,6518 em 2020, consideradas notas de boa gestão, e então cair para 0,5368 em 2021 e depois 0,5458 no último ano avaliado, ambas consideradas notas “difíceis”.
A média nacional é de 0,6250. Mais de 40% dos municípios brasileiros apresentam situação fiscal difícil e crítica (caso de Marília), de acordo com dados do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Conforme o levantamento divulgado, 2.195 municípios brasileiros (41,9%) apresentaram situação fiscal difícil ou crítica em 2022.
O estudo, realizado desde 2013, revelou ainda que o cenário é de alta dependência de transferência de receitas, planejamento financeiro vulnerável diante de crescimento de despesas obrigatórias e baixo nível de investimentos, resultando em piora do ambiente de negócios e precarização de serviços públicos essenciais à população.
Foram analisadas as contas de 5.240 municípios, com dados oficiais de 2022, últimos disponíveis. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que até 30 de abril de cada ano as prefeituras devem encaminhar suas declarações referentes ao ano anterior à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo o comunicado da Firjan, até 11 de julho deste ano, quando as informações foram coletadas, “os dados de 328 prefeituras não estavam disponíveis ou apresentavam inconsistências que impediram a análise”.
A pontuação do índice varia de zero a um, e ele é composto pelos indicadores de “Autonomia”, “Gastos com Pessoal”, “Liquidez” e “Investimentos”.
Após a análise de cada desses indicadores, a situação dos municípios é considerada crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), de dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) ou de excelência (acima de 0,8 ponto).
A média do país no indicador foi de 0,6250 (Marília ficou abaixo da média). Entre as capitais, Salvador foi a que alcançou o melhor desempenho (0,9823 ponto). Na sequência, Manaus (0,9145 ponto) e São Paulo (0,8504 ponto) completaram o pódio das capitais melhor avaliadas.
Brasília não aparece no levantamento. Conforme os dados da pesquisa, no indicador de “Autonomia”, por exemplo, 1.570 cidades (30% do total) não foram capazes de sustentar a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da prefeitura. E, para que pudessem arcar com essa despesa no ano passado, foram gastos R$ 6 bilhões de transferências da União.
O IFGF destacou ainda que o quadro negativo das contas municipais está relacionado principalmente a questões estruturais.
Nesse sentido, a Firjan defendeu que a distribuição de mais recursos “traz alívios no curto prazo e que a sustentabilidade depende de medidas que alcancem questões estruturais” e destacou a necessidade de mudanças urgentes relacionadas a cinco pontos: base de incidência de impostos, regras de distribuição de receitas, flexibilidade orçamentária, regras de criação e fusão de municípios e de responsabilidade fiscal.
FONTE: JC MARÍLIA
