Com 9 itens, sessão da câmara ocorre hoje
Transferida de ontem (20/11) feriado devido ao “Dia da Consciência Negra” a sessão ira ocorrer hoje (21/11) com 9 itens na ” Ordem do Dia” , veja abaixo os itens que deverão ser votados:
PROCESSOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 135/2023, da Prefeitura Municipal, autorizando a doação do Lote B9-I, medindo 2.000,00m², localizado no Distrito de Padre Nóbrega, anexo ao Distrito Industrial Santo Barion, à empresa GRECCO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS LTDA.
Dá outras providências.
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 138/2023, da Prefeitura Municipal, dispondo sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR e demais estações semelhantes autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências.
PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DOS ITENS 1º E 2º, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 146/2023, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 8715/2021, modificada posteriormente, referente à composição do
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília – COMSEA – Marília
04 – Primeira discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023, da Mesa da Câmara, modificando o art. 36 da Lei Orgânica do Município de Marília, instituindo a Comissão de Acompanhamento e Levantamento de Políticas Públicas e Execução Orçamentária.
05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 8/2022, do Vereador Agente Federal Júnior Féfin (UNIÃO), instituindo o programa de combate a pichações. Revoga a Lei nº
6758/2008.
06 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 97/2023, de autoria da Vereadora Vânia Ramos (REPUBLICANOS), determinando a instalação de recipientes adequados para
descarte de óleo de cozinha e de eletrônicos, nos prédios que abrigam órgãos da Administração Pública Municipal.
Há emenda em 2ª discussão
07 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 114/2023, da Vereadora Professora Daniela (PL), proibindo a disponibilização, pelos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches, de cardápio ou menu exclusivamente digital.
Há substitutivo (Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor)
08 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 144/2023, da Vereadora Vânia Ramos (REPUBLICANOS), modificando a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, no último domingo do mês de abril.
PROCESSO NA DEPENDÊNCIA DE PARECER. SE CONCLUSO SERÁ APRECIADO.
09 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 161/2023, do Vereador Dr. Nechar (PSB), considerando de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO “O CIRCO”
