Prefeitura de Bauru assina Termos de Cooperação com Organizações da Sociedade Civil para a educação infantil e educação especial

A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria da Educação, assinou os Termos de Cooperação com as Organizações da Sociedade Civil (OSC) para atendimento de crianças na educação infantil, e de crianças, jovens e adultos na educação especial, para o ano de 2024. O investimento total é de R$ 41.067.120,60, beneficiando 5.513 alunos.

A assinatura ocorreu no auditório da prefeitura, nesta quarta-feira (20). As OSCs foram selecionadas após realização de chamamento público da Secretaria da Educação, e as leis que autorizam o repasse de recursos – uma para a educação infantil e outra para a educação especial – já foram aprovadas pela Câmara Municipal e sancionadas pela prefeita Suéllen Rosim, na última semana.

Para o ano que vem, foi feito um reajuste no valor pago por criança. A subvenção per capta mensal agora será de R$ 678,09, para crianças de 0 a 3 anos, e de R$ 439,07, para crianças de 4 a 5 anos. O município também vai pagar uma verba auxílio de 7% sobre o valor global da verba de subvenção. Além destes valores, que estão previstos nos Termos de Cooperação, as entidades receberão gêneros alimentícios para a merenda escolar, gás de cozinha, materiais didáticos, uniforme escolar e gêneros de higiene pessoal.

A prefeita Suéllen Rosim destacou as parcerias com as entidades, que contribuem muito com o município. “Sempre procuramos dar as mesmas condições para as escolas, sejam aquelas mantidas pela prefeitura, sejam as conveniadas, pois o objetivo final é o mesmo, atender bem as nossas crianças. Agradecemos a parceria, e procuramos valorizar o trabalho, melhorando o valor que é pago por aluno, dando mais condições para suprir as necessidades”, lembrou.

O secretário da Educação, Nilson Ghirardello, também agradeceu as parcerias. “Estamos procurando investir na ampliação de vagas nas nossas escolas, mas os convênios com as entidades são necessários, o trabalho feito por todas é reconhecido pelo município e procuramos, dentro das possibilidades, melhorar sempre o que é oferecido”, afirmou.

PARCERIAS
Na educação infantil, são 27 OSCs, que atenderão 3.312 alunos de até 5 anos e 11 meses de idade, com investimento de R$ 24.168.535,03. Na faixa de 0 a 3 anos, serão 1.791 alunos atendidos, um aumento de 124 vagas na comparação com este ano. Já na faixa de 4 a 5 anos, serão 1.521 alunos atendidos.

Na educação especial, são cinco OSCs, que atenderão 2.201 alunos, entre crianças, jovens e adultos, com investimento de R$ 16.898.585,57. Na comparação com este ano, uma nova OSC será contemplada, a Afapab.

As parcerias respondem a exigências legais do Município, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e à Lei Federal 13.019/2014, art. 23 a 32, e suas alterações dadas pela Lei 13.204/2015. Os Termos de Cooperação são válidos de janeiro de 2024 a janeiro de 2025. A seguir, a relação das OSCs que serão parceiras do município no ano que vem.

Educação infantil
– Creche Berçário Antonio Pereira
– Instituição Beneficente Bom Samaritano – Creche Alice Barros de Azevedo
– Cevac – Centro de Valorização da Criança
– Creche Evangélica Bom Pastor
– Centro Comunitário Assistencial e Educacional Aníbal Difrância – Creche e Berçário São Paulo
– Creche Berçário Pastores de Belém
– Creche Doce Recanto
– Creche Berçário Ernesto Quaggio
– Associação Creche Irmã Catarina
– Centro de Convivência Infantil João Paulo II
– Creche Berçário Dr. Leocádio Correa
– Casa da Criança Madre Maria Teodora Voiron
– Sociedade Cristã Maria Ribeiro
– Creche e Centro Educativo Monteiro Lobato
– Escola de Educação Infantil Angélica Leite de Freitas
– Centro Espírita Amor e Caridade – Creche Nova Esperança
– Creche Comunitária Pingo de Gente
– Creche Comunitária Pingo de gente – Casa de Maria
– Bom Pastor Instituto de Valorização e Promoção à Integração Humana – Creche Rainha da Paz
– Associação Creche Berçário Rodrigues de Abreu – Redentor
– Creche Berçário São José
– Creche Berçário São Judas Tadeu e São Dimas
– Creche e Centro Educativo Unidos para o Bem
– Centro Espírita Amor e Caridade – Projeto Crescer
– Creche Airton Daré – CAAD
– Creche Anjinhos de Maria – Cantinho Inaciano
– Creche Sementinhas

Educação especial
– Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Bauru – Apae
– Associação de Pais para Integração Social e Escolar da Criança Especial – Apiece
– Associação dos Familiares e Amigos dos Pais de Autistas de Bauru – Afapab
– Lar Escola Santa Luzia para Cegos
– Sorri – Bauru