Marília perde 9.430 eleitores em apenas um ano e deixa chances de 2º turno mais distante
Em novembro de 2022 o município tinha 180.860 eleitores; em novembro desse ano o total de aptos para votar no ano que vem era de 171.430 eleitores
A perda de direitos políticos, mudança de cidade ou ausência no pleito sem justificativa por três eleições seguidas, entre outros critérios, provocou o cancelamento de 9.430 títulos de eleitor em Marília em apenas um ano. Em novembro de 2022 o município tinha 180.860 eleitores; em novembro desse ano o total de aptos para votar no ano que vem era de 171.430 eleitores.
Quem estiver com o título cancelado em Marília e quiser participar das próximas eleições, em outubro do ano que vem, tem até o dia 8 de maio para regularizar ou tirar a 1ª via do título.
O fechamento do cadastro eleitoral ocorre somente em anos eleitorais para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número determinado de eleitoras e eleitores aptos a votar. Por esse motivo, a legislação determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição (artigo 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997).
Portanto, o cadastro para as eleições do próximo ano será fechado após 8 de maio de 2024, uma vez que o primeiro turno do pleito será no dia 6 de outubro de 2024 (artigo 77 da Constituição Federal).
O mesmo prazo vale para quem está em situação irregular por ter deixado de votar ou justificar a ausência às urnas nas três últimas eleições, bem como para quem mudou de cidade e precisa solicitar a transferência de domicílio eleitoral.
Também pode fazer o alistamento o eleitor de 15 anos que completará 16 até o dia do pleito. Para os eleitores de 16 e 17 anos, o voto é facultativo.
As próximas eleições serão para a escolha de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O primeiro turno será no dia 6 de outubro de 2024. Já o segundo turno, onde for necessário, para a escolha de prefeito em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 27 de outubro.
Para conferir a situação do título eleitoral, basta preencher o formulário disponível no Portal do TSE. Já para tirar o primeiro título, é preciso acessar o sistema Autoatendimento Eleitoral – Título Net e seguir os passos solicitados. Se houver débitos de eleições anteriores, o eleitor deverá quitá-los antes de fazer o requerimento.
Com a proximidade de Marília atingir a marca de 200 mil eleitores, havia uma grande expectativa de que nas próximas eleições o município poderia realizar pela primeira vez em sua história um segundo turno de votação. Agora, entretanto, será necessário que em menos de seis meses surjam mais de 30 mil eleitores marilienses interessados em regularizar seu título para que isso ocorra.
Quando um município atinge o quantitativo de 200 mil ou mais eleitores, a Constituição Federal consagra o princípio de que, para assumir o comando do Executivo local, o candidato precisa obter maioria absoluta (50% mais um) dos votos válidos. Votos brancos e nulos não entram na conta. Essa é uma maneira de conferir maior legitimidade popular ao eleito.
Se nenhum candidato alcançar essa maioria absoluta no primeiro turno nas cidades com mais de 200 mil eleitores, é adotado o mesmo procedimento das eleições para presidente e governador: a realização, em até 20 dias, de um segundo turno, no qual se enfrentam somente os dois candidatos mais votados no primeiro turno.
FONTE: JC MARÍLIA
