Políticas públicas ‘bombam’ a agricultura em Louveira, que planeja abrir escola agrícola
Louveira é um pequeno município da região de Jundiaí (SP), com 52 mil habitantes. Seria uma pacata cidade do interior paulista, como tantas outras, não fosse por um grande diferencial: o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Estado de São Paulo fica ali. Essa riqueza vem da arrecadação de grandes indústrias e centros de distribuição, como a Procter & Gamble, DHL, Nike, Ambev, O Boticário, Magazine Luiza, entre outras.
A região foi colonizada principalmente por italianos, que se dedicaram à agricultura. Aos poucos eles foram desenvolvendo e incrementando a fruticultura e estabeleceram uma produção relevante para a região e para o país. As políticas públicas que a prefeitura adota têm a finalidade de preservar essa memória e valorizar a tradição dos imigrantes. De acordo com o prefeito Estanislau Steck, as medidas devem favorecer a permanência de famílias no campo e manter a produção rural sustentável, atividade econômica que concorre com os setores imobiliário, industrial e de serviços.
A arrecadação de impostos gerada pelas grandes empresas permite à prefeitura manter políticas de incentivo à agricultura, em especial, à produção de uva, caqui e figo. O secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Pedro Geraldo de Campos Neto, se reuniu nesta quarta-feira (10) com o superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, Guilherme Campos, para apresentar as principais políticas públicas desenvolvidas na cidade e solicitar apoio do Mapa para outras iniciativas.
“É realmente um município diferenciado em relação à produção agrícola. É um exemplo de gestão que tem condições de estimular a fruticultura”, disse Guilherme, afirmando que convidou o ministro Carlos Fávaro para visitar aquela região. Ele gostou muito da agenda e está programando a visita.
Uma das políticas da prefeitura para o setor é o Promif – Programa Municipal de Incentivo à Fruticultura – Programa Municipal de Incentivo à Fruticultura, implementado por lei municipal há dez anos. O produtor de frutas que comprovar as boas práticas agrícolas e ambientais recebe anualmente R$ 6.325 por hectare cultivado (valor atualizado em 2023). O controle é feito por um agrônomo terceirizado, idôneo, que visita as propriedades e verifica o cumprimento das metas administrativas, sociais, agronômicas e ambientais.
Para cultivos com certificado de produção orgânica, biodinâmica, integrada ou outro semelhante o valor do benefício é acrescido em 30%. “A ideia é incentivar os produtores a manter a atividade rural. O dinheiro cai direto na conta do agricultor que cumprir as exigências”, explicou Pedro.
Outra política implementada em maio do ano passado, também por lei municipal, é o Programa Municipal de Incentivo ao Cultivo ProtegidoPrograma Municipal de Incentivo ao Cultivo Protegido. O fruticultor que adquirir telas antipássaros, antigranizo, filmes plásticos, ráfia e estruturas necessárias para a instalação desses itens recebe um reembolso de 50% do valor investido, limitado a R$ 30 mil por ano. Se o cultivo for comprovadamente orgânico, biodinâmico ou integrado, o subsídio passa a 70% do investimento, limitado a R$ 50 mil.
Tela antigranizo utilizada em propriedade de Louveira (Foto: Gil Lourenzon)
Um terceiro diferencial da agricultura em Louveira é o reembolso de 20% do valor líquido do prêmio do seguro ruralreembolso de 20% do valor líquido do prêmio do seguro rural, índice ampliado por lei municipal do ano passado. Em 2022, esse programa beneficiou 78 agricultores cobertos por 126 apólices. Segundo Pedro, em geral as prefeituras oferecem 15% sobre o valor bruto das apólices.
Uma parceria entre a prefeitura e a Associação de Produtores Rurais de Louveira prevê o repasse de R$ 685 mil por ano para que a entidade gerencie e operacionalize serviços de mecanização agrícolaserviços de mecanização agrícola nas propriedades. A medida facilita o preparo do solo, pulverização, plantio, amostragem de solo, entre outros serviços. Cerca de cem produtores são associados.
ESCOLA E FÁBRICASCOLA E FÁBRICA
Pedro falou ao superintendente que a prefeitura vai abrir em breve uma fábrica municipal de suco de uva. São 400 metros de área construída onde vai operar um equipamento que o município recebeu do Estado há cerca de 20 anos. A fábrica deve gerar ao menos 20 empregos diretos e o investimento é de R$ 5 milhões, segundo o secretário.
A ideia é comprar uva de uma cooperativa que está sendo formada a partir da associação de produtores. “A fábrica vai servir como um entreposto, como atração turística, porque as pessoas vão querer conhecer, e será uma garantia para a sazonalidade das frutas”, disse Pedro.
Fábrica de suco municipal está em fase de implantação (Foto: Prefeitura Municipal)
Também está nos planos para os próximos meses a abertura de uma escola agrícola na área rural do município. O imóvel já está disponível, com duas salas de aula, e a ideia é estabelecer parcerias como o Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e outras instituições para oferecer capacitação e formar jovens agricultores.
Parceria já firmada com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Microempresa) vai permitir ao município capacitar produtores para o turismo rural. Um consultor foi cedido para atuar nesse treinamento. O município também está sinalizando com placas as trilhas de cicloturismo, que é forte na região. Para completar a lista, Louveira acaba de regulamentar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
DESAFIO
DESAFIOO produtor Gil Lourenzon, de Louveira, é um dos que se beneficiam das políticas públicas municipais. Ele adquiriu a tela específica do programa de cultivo protegido e já cobriu 2.500 pés de seu parreiral. “Parece um sombrite, mas é mais resistente e branca, para não impedir a passagem da luz do sol que a planta precisa”, disse.
Segundo ele, a tela evita que as maritacas – comuns na região – destruam os frutos e causem prejuízos, além de proteger contra o granizo, funcionar como quebra-vento e melhorar a coloração das uvas. “Com essa proteção, não preciso do seguro rural, o que significa uma economia considerável”, afirmou.
Lourenzon tem 3,5 hectares plantados e disse que não expande a área para receber mais benefícios por dificuldade de encontrar mão de obra para a lavoura. “Para trabalhar com uva precisa de carinho, dedicação, é planta por planta. Como o município é muito industrializado, falta gente para trabalhar no campo. Infelizmente é um limitador.”
O produtor elogiou os grandes programas do município, mas destacou o apoio recebido com o maquinário agrícola oferecido pela prefeitura. “O preparo da terra é caro, a gente gastaria cerca de R$ 250 por hora-máquina. Aqui recebemos essa ajuda sem custo”, afirmou. Ele disse estar muito contente por ser agricultor no município. “São projetos que fazem a gente querer permanecer na área rural.”
Daniel Miqueletto, produtor de uva e proprietário de uma vinícola no município, fez questão de destacar a contrapartida dos produtores que pleiteiam o benefício do Promif. Segundo ele, as boas práticas adotadas na produção agrícola favorecem o coletivo. O programa quantifica o não assoreamento de córregos e o abastecimento do lençol freático, que garantem o consumo de água potável pela população. A maioria dos produtores locais não irriga a plantação e faz os manejos adequados.
Miqueletto disse ainda que o programa exige boas práticas como controle de erosão, caixas de contenção, rastreabilidade, cobertura de solo, descarte adequado de resíduos, crianças da propriedade matriculadas em escolas, entre outras. Ele atuou na concepção do Promif e lembra que a iniciativa foi inspirada no Colorado (EUA) e teve o apoio do Instituto Agronômico de Campinas (IAC) em 2013.
Superintendência de Agricultura e Pecuária de São Paulo (SFA-SP)
Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)
