Polícia japonesa prende motoristas estrangeiros que fazem transporte ilegal a aeroportos; veja qual é a punição

A polícia japonesa está aumentando a fiscalização sobre motoristas que fazem o transporte ilegal de passageiros até os aeroportos do país, resultando na prisão inclusive de estrangeiros que oferecem esse tipo de serviço sem ter licença.

Qualquer pessoa que faz o transporte de pessoas em veículos comuns, cobrando pelo serviço, corre o risco de ser preso e levar uma grande multa.

Essa atividade ilegal é chamada pela polícia de “shirotaku” (白タク), uma referência a veículos comuns de placa branca que operam ilegalmente como táxis.

Em novembro passado, nove vietnamitas foram presos por violações da Lei de Transporte Rodoviário, oferecendo serviços de transporte ilegal no Aeroporto de Kansai, em Osaka, segundo o jornal Yomiuri.

Anteriormente, havia casos de operações ilegais organizadas por chineses, mas pela primeira vez vietnamitas foram presos por esse tipo de violação.

O aumento de turistas desde 2017 levou a um aumento de táxis ilegais nos aeroportos. Diferente dos taxistas licenciados, estes motoristas muitas vezes não têm habilidades adequadas de condução, e há preocupações com a segurança e o gerenciamento de horas de trabalho. Eles geralmente oferecem seus serviços nas redes sociais, alegando estar transportando “amigos” ou “familiares” para evitar a detecção pela polícia.

Os nove vietnamitas presos operavam sem licença, transportando passageiros em carros particulares comuns e cobrando por viagens do aeroporto para o trabalho ou hotéis. Eles ofereciam tarifas significativamente mais baixas que os táxis regulares. Um deles chegou a ganhar 7 milhões de ienes em cerca de um ano e quatro meses.

A polícia de Osaka está se esforçando para combater estas atividades, que se tornaram mais sofisticadas.

Um chinês também foi preso no aeroporto de Narita (Chiba), no mês passado, pelo mesmo motivo. Ele negou as acusações, dizendo que estava transportando “amigos” sem cobrar pelo serviço.

PUNIÇÃO COM PRISÃO OU MULTA

A atividade de táxi é classificada como um negócio de transporte de passageiros e requer a permissão do Ministro da Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo. Operar um serviço de táxi sem essa permissão pode resultar em até três anos de prisão ou uma multa de até 3 milhões de ienes.

Além disso, mesmo que a escala do negócio não seja grande o suficiente para ser considerada uma empresa, o transporte remunerado usando veículos particulares é proibido. Portanto, transportar passageiros em um carro particular e cobrar por isso constitui uma violação da lei, podendo resultar em até um ano de prisão ou uma multa de até 1,5 milhão de ienes.

Essas regulamentações são estabelecidas na Lei de Transporte Rodoviário do Japão (道路運送法), especificamente nos artigos 4 e 78, que estipulam a necessidade de permissão para operar um negócio de transporte de passageiros e proíbem o transporte remunerado em veículos particulares, respectivamente.

EM CASO DE ACIDENTES

Além do risco de prisão ou multa, é muito provável que os motoristas ilegais não tenham cobertura dos planos de seguro, tanto o obrigatório quanto o opcional, em caso de acidentes com vítimas ou danos materiais.

Isso vale também para os passageiros que estiverem nesses veículos e ficarem feridos.

FONTE : ALTERNATIVA ON LINE