Prefeitura Municipal de Marília e Secretaria Municipal da Cultura divulgam resultado dos projetos selecionados para fomento ao audiovisual na Lei Paulo Gustavo
Resultado está disponível no portal de Licitações da Prefeitura de Marília no link https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1 e na página da Secretaria Municipal da Cultura de Marília, https://cultura.marilia.sp.gov.br/-inscricoes-encerradas/
A Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria Municipal da Cultura de Marília divulgaram nesta quinta-feira, dia 15 de fevereiro de 2024, a publicação da homologação do resultado final dos projetos selecionados para fomento ao audiovisual na Lei Paulo Gustavo (Chamamento Público nº 011/2023 – Audiovisual). O resultado está disponível no portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Marília no link: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1 e na página oficial da Secretaria Municipal da Cultura de Marília, https://cultura.marilia.sp.gov.br/-inscricoes-encerradas/ (Edital Chamamento Público – Lei Paulo Gustavo /Audiovisual).
A análise para seleção dos projetos foi feita por uma comissão de seleção formada por pareceristas especialistas na área, contratados por meio de chamamento público aberto a todo o território nacional, usando como base os critérios descritos no edital. Para o setor de audiovisual, que envolve diversas áreas de atuação, incluindo mostra de cinema, apoio a cineclubes, produção, criação, direção, cenografia e edição, realização de ações de formação, dentre outras, serão destinados R$ 1,244 milhão, divididos entre as diversas categorias de produção de obras audiovisuais.
Ao todo foram contemplados 39 projetos, cujos valores variam de R$ 9 mil a R$ 100 mil reais, de acordo com cada inciso e linha de inscrição dos projetos. Na categoria “primeiras obras, videoarte para iniciantes”, foram selecionadas 13 obras audiovisuais, com valor de R$ 10 mil por projeto. Na categoria “videoclipe, webséries, videoarte”, foram aprovados 6 projetos com valor de R$ 25 mil por obra. Já na categoria “obras seriadas, curtas e/ou longametragens”, foram aprovados 8 projetos, com valores que variam entre R$ 50 mil a R$ 100 mil reais por obra audiovisual. Os 12 projetos restantes, foram selecionados nas categorias de apoio à realização de ação de cinema itinerante, apoio a cineclubes, apoio à manutenção/funcionamento de cinema de grande porte, mostra de cinema, desenvolvimento de projeto ou elaboração de roteiro e ação de formação em audiovisual, com valores que variam de R$ 9 mil a R$ 100 mil reais.
Considerado um dos segmentos mais estruturados da indústria criativa, o audiovisual movimenta tanto a economia quanto a geração de empregos diretos e indiretos. “O audiovisual é um setor de grande importância cultural, social e econômica. Além de movimentar os locais de produção, envolve uma cadeia produtiva dinâmica com potencial econômico e de divulgação de produção cultural dentro e fora do Município”, explicou o secretário municipal da Cultura, André Gomes.
Além do audiovisual, a Secretaria Municipal da Cultura já disponibilizou R$ 548 mil no Edital nº 010/2023 de Demais Áreas Culturais para apoio à realização de projetos de dança, música, teatro, artes plásticas e visuais, circo, artesanato, ações literárias, cultura popular e urbana, entre outras formas de expressão artística. Convém salientar que, em 2023, a Secretaria Municipal da Cultura disponibilizou próximo de R$ 3 milhões em editais de fomento municipais, sendo três com recursos provenientes do Governo Federal, através da aplicação da Lei Paulo Gustavo, e outros dois, de recursos próprios oriundos do Município.
“Somado ao lançamento dos editais futuros em 2024 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura, os investimentos no setor cultural no Município totalizam R$ 6 milhões”, destacou o secretário André Gomes. A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, é um programa do Governo Federal destinado a direcionar investimentos diretos no setor cultural, sendo criado com o objetivo de incentivar a cultura e garantir ações emergenciais aos fazedores de Cultura. A legislação cultural é também uma homenagem a Paulo Gustavo, um ícone da arte, que foi vítima da covid-19.
Informações podem ser obtidas pelos telefones (14) 98100-3421 e (14) 3402-6600 ou e-mail: cultura@marilia.sp.gov.br.
