SESSÃO EXTRA, VETO DERRUBADO E PEDIDO DE CP ARQUIVADO, VEJA COMO FOI A SESSÃO DA CÂMARA DE ONTEM
A sessão da camará de ontem (15/02/24) ocorreu tudo conforme o esperado.
Os três itens da “Ordem do Dia” foram aprovados sem maiores problemas, já o pedido de CP (Comissão Processante) contra o prefeito foi recusado pelo placar de 11×2 m, votaram favoravelmente os vereadores Eduardo Nascimento(PSDB) presidente da casa e o vereador Agente Federal Júnior Fefin (UNIÃO).
Apos a término da sessão ordinária, aonde todos os itens votados foram aprovados, com exceção do pedido de CP, uma sessão extra de início, com tema único, a derrubada do veto do prefeito a homenagem feita ao avô do vereador Júnior Fefin, e ex combatente constitucionalista Américo Féfin,veto derrubado por unanimidade.
Veja abaixo os projetos votados na sessão ordinária:
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2/2024, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar nº 922/2021, atualizando os vencimentosdos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Controle de Endemias, em decorrência do disposto no § 9º do art. 198 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.
Votação maioria absoluta
APROVADO POR UNANIMIDADE
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 155/2023, do Vereador Danilo da Saúde (PSB), considerando de utilidade pública municipal o INSTITUTO AMIGOS DA CRIANÇA ESPECIAL – I.A.C.E.
APROVADO POR UNANIMIDADE
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 168/2023, do Vereador Dr. Elio Ajeka (PP), modificando a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o “DIA MUNICIPAL DA LÍNGUABRASILEIRA DE SINAIS–LIBRAS, no dia 24 de abril.
APROVADO POR UNANIMIDADE
ABAIXO O ITEM VOTADO NA SESSÃO EXTRAORDIANARIA:
01 – Discussão única do veto total aposto pelo Executivo, no Projeto de Lei nº 164/2023, do Vereador Eduardo Nascimento (PSDB), denominando Avenida AMÉRICO FÉFIN a Avenida Transversal Radial Leste, ligando a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes à Avenida Joaquim Cavina, conforme descrito no Decreto nº 14197/2023. Votação – maioria absoluta para rejeição
VETO DERRUBADO POR UNANIMIDADE