“Ordem do Dia” contara com 3 itens na sessão de hoje
A” Ordem do Dia” da sessão de hoje,19/2/24, tera novamente 3 projetos para serem analisados e votados no plenário da câmara pelos vereadores.
Outros vetos do executivo voltam a pauta, podendo serem mantidos ou derrubados pelos vereadores, no total serão dois vetos.
Já o 3º projeto de autoria do vereador Marcos Rezende ((PSD) trata da criação do programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.
Veja abaixo os projetos da “Ordem do Dia” da sessão de hoje, 19/2/24
01 – Discussão única do veto parcial aposto pelo Executivo, no Projeto de Lei nº 133/2023, da Prefeitura Municipal – Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024.
Votação – maioria absoluta para rejeição
2 – Discussão única do veto total aposto pelo Executivo, no Projeto de Lei nº 8/2022, do Vereador Agente Federal Junior Féfin (UNIÃO), instituindo o programa de combate
a pichações. Revoga a Lei nº 6758/2008.
Votação – maioria absoluta para rejeição
PROCESSO SOBRESTADO ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DOS ITENS 1º E 2º, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 160/2023, do Vereador Marcos Rezende (PSD), dispondo sobre a criação do programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições
públicas ou privadas e condomínios residenciais. (Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor)
