Marcos Rezende consegue aprovar criaçãodo programa de incentivo à compostagem
MEIO AMBIENTE
Marcos Rezende consegue aprovar criaçãodo programa de incentivo à compostagem
Lei criada pelo vereador estimula a prática tanto doméstica como industrial no município, promovendo política pública ambiental comunitária com redução de gastos no transbordo
O vereador e ex-presidente da Câmara, Marcos Rezende (PSD), conseguiu a aprovação de seu Projeto de Lei Nº 160/2023 na última sessão da Câmara, em 19 de fevereiro, instituindo a criação do programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais. Com a nova lei, o município se destaca entre os poucos do País a se comprometer com um programa de incentivo, apoio e orientação para esta prática, a de transformação de restos de alimentos em adubo, preconizada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente.
Marcos Rezende está em seu quarto mandato como vereador, tem longo histórico de atuação em defesa do meio ambiente e de boas práticas de preservação e de redução de poluentes. Segundo ele, a destinação dos resíduos sólidos, orgânicos e não orgânicos, ainda é um desafio para o município e seu projeto de lei busca contribuir com mais um passo para isso.
“Tal programa objetiva conscientizar os moradores deste Município sobre a importância da compostagem doméstica, como forma de reciclar os resíduos orgânicos produzidos, bem como objetiva levantar informações pertinentes para a multiplicação dessa prática entre a população”, afirmou.
A compostagem nada mais é do que um processo que transforma restos de alimentos e resíduos orgânicos em adubo e reduz a quantidade de material enviado aos aterros da Cidade. “Um processo que não exige grande tecnologia, que seu produto final pode beneficiar a sociedade de diversas formas, e que basta apoio, orientação e organização para que a população, as empresas, as indústrias, iniciem essa prática, que promove saúde, promove meio ambiente, promove preservação da natureza, correta destinação do lixo e uma cidade mais limpa e com menos custos de destinação de resíduos”, declarou o vereador.
O projeto de Lei protocolado em agosto de 2023 foi colocado na pauta de votação no dia 19 de fevereiro, com aprovação unânime de todos os vereadores, já em primeira e segunda instância, sendo enviado ao Poder Executivo para sanção. Após publicada, a nova lei ainda vai depender da regulamentação pela Prefeitura Municipal.
