“Ordem do Dia” terá 6 projetos
Enquanto as movimentações seguem em ritmo acelerado sobre quem será ou não será candidato a prefeito ou a vereador, as sessões da câmara seguem ocorrendo.
Essa semana projetos comporão a “Ordem do Dia” que serão votados a partir das 19 pelo plenário,abaixo seguem os itens que serão votados:
PROCESSOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 5/2024, da Prefeitura Municipal, modificando as Leis Complementares nos 11/1991 e 244/1999, referente à
avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório e dá outras providências.
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 28/2024, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 7526/2013, que dispõe sobre publicidade ao ar livre no Município de Marília, disciplinando a instalação de Wind Banners e similares.
Dá outras providências.
PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DOS ITENS 1º E 2º, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 23/2024, do Vereador Marcos Custódio (PSDB), instituindo o selo“Empresa Amiga do Autista”. Há emenda em 2ª discussão (Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor)
PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA A REQUERIMENTO
VERBAL, APROVADO, DE SEU AUTOR.
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 21/2024, do Vereador Marcos Rezende (PSD), proibindo o plantio de exemplar da espécie “Spathodea campanulata”, também conhecida como “espatódea”, “bisnagueira”, “tulipeira-do-gabão”, “xixi-de-macaco” e “chama-da-floresta”. Faz
menção às Leis números 3991/1994 e 9012/2023.
Dá outras providências.
PROCESSOS NA DEPENDÊNCIA DE PARECERES. SE CONCLUSOS SERÃO APRECIADOS.
05 – Discussão única do Projeto de Lei nº 50/2024, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, com recurso estadual, destinado ao repasse aos prestadores de serviços SUS sob gestão do Município,
vinculado à Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
06 – Discussão única do Projeto de Lei nº 51/2024, da Prefeitura Municipal, autorizando alterações no Orçamento Geral do Município do exercício de 2024 (Lei nº 9075, de 29 de
dezembro de 2023), referente ao repasse de recursos para as entidades Associação de Moradores do Bairro Nova Marília, Associação Expedição Infância de Marília, Associação Beneficente Sorria Brasil, Associação Beneficente Cristã Nikkey – ABECRIN e ONG Ágape Social,
conforme emendas parlamentares já aprovadas e dá outras providências.
