Marcos Rezende é autor da lei do combate ao abu$o e à exploração infantil em Marília
O vereador e ex-presidente da Câmara, Marcos Rezende (PSD), que já está em sua quarta legislatura em defesa do cidadão mariliense, participou na última terça-feira, de mais uma ação anual de mobilização para o enfrentamento do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento com palestras de orientação e prevenção voltado aos estudantes ocorreu na Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) ‘Professora Geralda César Vilardi’, no Jardim Teruel, zona Oeste da cidade.
As ações que fazem parte da campanha nacional Maio Laranja foram incluídas nas atividades educacionais e sociais do município há 10 anos, quando exercia sua segunda legislatura. Foi quando apresentou o Projeto de Lei nº 41/2014, que foi aprovado pelos colegas da casa e promulgado pelo prefeito da época.
As ações de combate ao abuso e exploração infantil contam atualmente com o amparo do Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que foi criado para fortalecer as ações preventivas, de orientação das crianças, para aprenderem como detectar atos de abuso ou de exploração.
Na ação desse ano, a cerimônia apresentou uma performance com tema da prevenção com a boneca Emília (personagem do Sítio do Pica Pau Amarelo). A proposta foi tirar o tema da invisibilidade, informando, sensibilizando, mobilizando e convocando toda a sociedade a participar da causa em defesa dos direitos da criança e adolescentes, garantindo o seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.
Desde 2000 que o Brasil elegeu o dia 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e Adolescente. Anualmente, entidades governamentais, entidades não-governamentais e representantes da sociedade civil aproveitam essa data para, além de formulação de políticas públicas, promover reflexões e debates em todo o tema.
Em Marília, as Secretarias Municipais da Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos, com incentivo do Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, organizam ações para conscientizar, prevenir, orientar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Todos atos e grupos desenvolvidos nestes últimos anos em decorrência da lei criada pelo vereador.