“ORDEM DO DIA” da sessão de hoje tera 5 projetos
A “ORDEM DO DIA” DA sessão da câmara municipal de Marília, tera no dia de hoje(03/06/24) 5 projetos.
Salvo alguma surpresa, todos devem ser aprovados sem maiores problemas.
A medida que as eleições se aproximam a possibilidade de temas polêmicos na “ORDEM DO DIA” vai ficando cada vez menor.
Veja abaixo os itens a serem apreciados na “ORDEM DO DIA”
11/24 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – Modifica o caput do art. 166, da Lei Complementar nº 973/2023 – Plano Diretor do Município, substituindo a expressão “zona de expansão urbana” para “macrozona urbana”, referente aos parcelamentos destinados a chácaras de recreio.
Autoria: Evandro Galete Turno: 1ª Discussão
42/24 PROJETO DE LEI – Modifica a Lei nº 4455/1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo na Zona Especial de Corredores 4, a Avenida Sigismundo Nunes de Oliveira, nos Bairros Antenor Barion e Altos do Palmital.
Autoria: Evandro Galete Turno: 1ª Discussão
1/24 PROJETO DE RESOLUÇÃO – Modifica a Resolução nº 396/2024, que institui o Diploma “RECICLA 10”, a ser concedido a empresas, comércios, condomínios ou escolas, estabelecendo critérios para a concessão.
Autoria: Eduardo Nascimento Turno: 1ª Discussão
6/24 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – Modifica a Lei Complementar nº 973/2023 – Plano Diretor do Município, permitindo a regularização de parcelamento de chácaras de recreio instaladas anteriormente a esta Lei. Autoria: Rogerinho Turno: 1ª Discussão
16/24 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – Concede recomposição salarial aos empregados públicos da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília – FUMES, modifica a Lei Complementar nº 883/2019 e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal Turno: 1ª Discussão
