Comunidade quilombola Marques será a primeira a receber crédito do Incra em Minas Gerais
Dezesseis famílias do território quilombola Marques, localizado no município de Carlos Chagas, na região nordeste de Minas Gerais, assinaram contratos do Crédito Instalação, em 30 e 31 de julho (terça e quarta-feira), para investimento em atividades produtivas.
Esta é a primeira comunidade titulada no estado, reconhecida pelo Incra para acesso às políticas de reforma agrária. O investimento total será de R$ 128 mil e cada família vai receber R$ 8 mil da modalidade Apoio Inicial, a serem pagos em conta bancária individual. O valor poderá ser aplicado na aquisição de bens de uso doméstico e itens diversos, como ferramentas, materiais e insumos agrícolas, e no pagamento de serviços, como preparo do solo.
O casal Maria Eni e Belmiro de Souza Franco pretende investir o recurso na ampliação do galinheiro, na aquisição de mais aves e no cultivo de hortaliças. A intenção é produzir mais alimentos para a família e gerar renda com a comercialização. Ele afirma que o crédito será importante para o desenvolvimento da comunidade. Segundo ela, o benefício é resultado da regularização do território. “Conquistamos com muita luta e garra. As comunidades quilombolas não devem desistir de seus sonhos. Às vezes, é difícil, mas não podemos desistir”, diz.
O recurso será empregado por José de Souza Franco e Maria Neusa dos Anjos Marques de Souza em atividades típicas da agricultura familiar e para ampliar a produção de quitandas (biscoitos, broas, bolos, rosquinhas e pães). “Conquistamos o título da terra e agora estamos assinando os primeiros contratos de crédito”, destaca José. Para Maria, é um momento importante para a comunidade, que está feliz com mais esse investimento.
Conforme Willian de Souza Franco, é motivo de alegria e orgulho fazer parte da primeira comunidade quilombola mineira a acessar as políticas de reforma agrária. Ele pontuou que as famílias contempladas vão investir o recurso na produção agrícola. Sua esposa, Waltiele da Silva, cita também a felicidade das famílias com a ação. “Estou contente com a oportunidade e pretendo investir em artesanato”, explica.
Inclusão
A assinatura dos contratos de concessão de crédito foi possível após o reconhecimento das famílias do território como beneficiárias da reforma agrária. Elas foram cadastradas pelo Incra, que verificou o atendimento dos requisitos legais de ingresso no programa.
Com a inclusão, podem ser atendidas com políticas executadas pelo instituto, como as modalidades do Crédito Instalação, o programa de agroindustrialização Terra Sol e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A medida garante também o acesso a linhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do governo federal.
História
A comunidade Marques foi reconhecida como remanescente de quilombo em 2006 pela Fundação Cultural Palmares. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território foi publicado pelo Incra em 2009. Portaria de reconhecimento expedida pelo instituto, em 2013, definiu os limites finais do território, com área de 250 hectares. A titulação ocorreu em 2022.
A história da comunidade tem início com a chegada do patriarca Marcos de Souza Franco e familiares, em 1924, na área atualmente ocupada pelos descendentes. Os antepassados saíram da região do Jequitinhonha, devido a uma grave seca e para evitar conflito com alguns fazendeiros que estavam expulsando ex-escravizados das terras exploradas à época, segundo relatos históricos.
Por: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
