Recesso termina e Sessão Ordinária terá quatro Projetos em pauta
Terminado o recesso de julho, a Câmara de Marília se reúne, nesta segunda-feira (5), a partir das 16 horas para a realização da 22ª Sessão Ordinária de 2024.
Em pauta, quatro Projetos de Lei a serem analisados e votados pelos vereadores marilienses.
O primeiro deles será o Projeto de Lei Complementar n° 15/2024, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar n° 11/1991, referente à contagem de prazo para posse em cargo público e dá outras providências.
Em seguida, os vereadores votam o Projeto de Lei 60/2024, também da Prefeitura, que modifica a Lei 7993 de 2016, que denomina “Alameda das Árvores”, a via pública que compreende a projetada Alameda “A” do loteamento residencial Parque das Arvores.
O penúltimo item a ser votado, será o Projeto de Lei n° 61/2024, da Prefeitura Municipal, criando o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial – FUMPIR e dá outras providências.
Por fim, a Câmara vota o Projeto de Lei n° 84/2024, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do Município, com recurso Estadual, destinado a Benefícios Eventuais e para custeio de itens aos usuários do Centro Pop e dá outras providências.
A Sessão Ordinária da Câmara, começa às 16 horas e terá transmissão, ao vivo, da TV Câmara, sinal aberto pelo canal 31.2 e TV a cabo, canal 21.
