“ORDEM DO DIA” COM DOIS ITENS PARA VOTAÇÃO , É PRENUNCIO DE SESSÃO CURTA
Com apenas dois itens para serem votados, a sessão de hoje da camara municipal de Marilia, deve acabar cedo
Salvo um pedido de vistas, serão esses os projetos que serão votados:
69/24 PROJETO DE LEI – Modifica a Lei nº 9085/2024, que destina como
“Área Verde/Área de Preservação Permanente”, vinculada ao Bairro Professora Marina Moretti Ferreira, a Área 2B2 (p/Área 2),medindo 38.838,90m², bem como desafeta e incorpora na categoria dos bens dominiais do Município a área medindo 37.953,41m², anteriormente destinada como “Área Verde/Área de Preservação Permanente”, para fins de viabilizar a formalização de TCRA – Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental junto à CETESB e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: 1ª Discussão
71/24 PROJETO DE LEI – Denomina ALVIM GAGLIATO as instalações
do Departamento de Educação no Trânsito e Atendimento ao Público da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, localizadas na Rua Coronel José Brás, nº 239.
Autoria: Professora Daniela Turno: 1ª Discussão
