São Paulo tem mais um consórcio de municípios integrado ao sistema brasileiro de inspeção
Na prática, agroindústrias da área de pescado inseridas no consórcio do extremo oeste paulista poderão abrir mercado e vender para todo o território nacional
Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (Ciop) acaba de se integrar ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A publicação saiu no Diário Oficial da União nesta segunda (9). Na prática, essa integração vai permitir que agroindústrias de pescado ampliem mercado, vendendo seus produtos a todo o território nacional.
A equivalência da inspeção municipal à nacional é um processo que vem sendo estimulado pelo Ministério, especialmente por meio de consórcios. O Mapa lançou um programa para orientar consórcios intermunicipais a se adequarem para obter o benefício, o projeto ConSIM. No caso, o consórcio paulista participou da segunda edição desse programa, que começou em 2022 e terminou em 2023. A autorização só não veio antes porque o estabelecimento indicado para ser auditado passava por obras.
“Agora está tudo certo. Temos três veterinários, um administrativo e mais um funcionário. Dispomos de carro e toda a estrutura necessária, além de termos um laboratório vinculado ao consórcio, como a lei exige”, explica a diretora executiva do Ciop, Maria Heloísa da Silva.
Ela conta que a mobilização dos municípios para obter o selo Sisbi começou por volta de 2015. “Foi quando o consórcio começou a providenciar as contratações, as assembleias e a se estruturar. Mas em 2020 veio a pandemia e tudo parou. Quando eu cheguei ao Ciop, em 2021, o processo foi retomado”, lembra Heloísa.
O selo Sisbi poderá ser utilizado por 12 municípios, dos 30 que compõem o consórcio: Álvares Machado, Caiabu, Dracena, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Iepê, Narandiba, Presidente Epitácio, Rancharia, Regente Feijó, Santo Expedito e Taciba. Apesar de a sede do Ciop ficar em Presidente Prudente, o município ainda não integra o grupo.
O Ciop deve agora iniciar uma busca ativa para ofertar o benefício a pequenas empresas com potencial de crescimento e ampliação de mercado. Uma das providências do consórcio será a ampliação do escopo da integração ao Sisbi para além do pescado. As possibilidades são ovos, laticínios, produtos cárneos e méis.
Amélia Cristina Teixeira, auditora fiscal do Mapa em São Paulo e responsável por acompanhar os processos de integração ao Sisbi-POA, disse que o projeto ConSIM tem ajudado muitos municípios a obterem o selo. “É uma satisfação imensa para o ministério cada vez que um consórcio consegue a integração”, disse ela.
COOPERATIVA
Por enquanto a única agroindústria habilitada pelo consórcio a receber o selo Sisbi é a Cooperativa dos Piscicultores e Agropecuaristas Agroindustrial Familiar do Pontal do Paranapanema (Copaafa). O presidente Anderson Diniz de Freitas afirmou que o trabalho dos cooperados com pescado começou há cerca de dez anos.
A Copaafa produz entre 600 e 900 toneladas de tilápia por ano e a previsão é que a produção aumente com a abertura de mercado. Atualmente 35 funcionários atuam na agroindústria. “Nossa expectativa é principalmente incentivar a cadeia produtiva na nossa região. Tem pessoas com tanque construído, mas que não estão criando peixe”, disse ele.
Antes de conseguir a equivalência, a cooperativa só podia comercializar a tilápia no município de Euclides da Cunha Paulista. Depois a comercialização aumentou para a área dos municípios integrantes do Ciop. Agora o limite é o território brasileiro.
