Sem susto, sessão é curta e tem todos os itens aprovados
A sessão de ontem (30/924) da câmara municipal foi rápida e sem sustos.
Todos os itens foram aprovados de forma unânime, veja abaixo os itens votados e aprovados:
107/24 PROJETO DE LEI – Autoriza o Poder Executivo a abrir um créditoadicional especial no orçamento vigente do Município, utilizando recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento –Novo PAC e recursos próprios para a construção da EMEI Zona Oeste e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura Municipal Turno: Único
180/23 PROJETO DE LEI – Estabelece a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino, de forma que não causem incômodos sensoriais aos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento.
Autoria: Eduardo Nascimento Turno: 1ª Discussão
30/24 PROJETO DE LEI – Institui o Programa Municipal de Atenção àOncologia Infantojuvenil.
Autoria: Eduardo Nascimento Turno: 1ª Discussão
114/24 PROJETO DE LEI – Considera de utilidade pública municipal aASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS, UM PRESENTE DEDEUS.
Autoria: Marcos Custódio Turno: 1ª Discussão
