Japão melhora auxílio infantil com recursos de nova taxa do “shakai hoken”; veja o que mudou
As novas regras para receber o auxílio infantil (jidou teate/児童手当) entraram em vigor este mês no Japão, um ano após a aprovação de uma emenda à Lei de Apoio à Criança e ao Cuidado Infantil.
Para financiar essas medidas, será criada uma contribuição adicional ao “shakai hoken” e a outros seguros de saúde públicos, que começará a ser cobrada de todos os contribuintes em 2026.
O governo afirma que, devido a reformas nos gastos, essa contribuição não representará um aumento significativo no ônus dos cidadãos.
O objetivo do governo é garantir 3,6 trilhões de ienes anuais para apoio à criação de filhos até 2028, sendo 1 trilhão de ienes provenientes das novas contribuições.
O que mudou?
Abolição do limite de renda
Até então, famílias em que a renda do cônjuge fosse inferior a 1,03 milhão de ienes e a renda do principal provedor fosse superior a 9,6 milhões de ienes, enfrentavam restrições para receber o benefício. Agora, o auxílio infantil será pago integralmente, independentemente da renda.
Extensão do período de pagamento até o ensino médio
Anteriormente, o benefício era pago apenas para filhos até o ginasial (chuugakkou), cerca de 15 anos. Agora, pessoas de idade equivalente ao ensino médio (até 18 anos) também serão incluídas.
Aumento do valor para o terceiro filho e subsequentes
Dada a diminuição acentuada nas famílias com três ou mais filhos, haverá um suporte mais robusto para famílias numerosas. O valor do benefício para o terceiro filho e subsequentes será aumentado para 30.000 ienes.
Aumento do número de pagamentos para seis vezes ao ano
O número de pagamentos será alterado de três vezes por ano (a cada quatro meses) para seis vezes ao ano (a cada dois meses), o que facilitará o planejamento financeiro das famílias.
Valores do auxílio infantil
(a partir de outubro de 2024)
1º e 2º filhos:
0 a 2 anos: 15.000 ienes/mês
3 a 18 anos: 10.000 ienes/mês
3º filho em diante:
0 a 18 anos: 30.000 ienes/mês
Por exemplo, uma família com três filhos, independentemente de sua renda, poderá receber de ¥50.000 a ¥60.000 por mês ou cerca de ¥11 milhões ao longo de 18 anos.
Foto: PhotoAC
FONTE: ALTERNATIVA ON LINE
