ARMAÇÃO POLÍTICA: Ministério Público Estadual e Gaeco arquivam “denúncias” contra Eduardo Nascimento

Após intenso trabalho de apurações, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Ministério Público do Estado de São Paulo comprovou que não houve nenhuma irregularidade e arquivou um procedimento investigatório aberto no final do ano passado em relação ao ex-secretário municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Eduardo Duarte do Nascimento.

O procedimento foi instaurado a partir de “denúncias” levadas ao MPE por Adão Mário Roiko (dono de uma empresa de auditoria localizada no Estado do Paraná), pelo atual secretário municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Gastão Pinheiro Júnior e pelo ex-procurador-geral do Município, Ricardo Mustafá. Todos agiram representando o prefeito Daniel Alonso.

A empresa do Paraná foi contratada pela Prefeitura por R$ 50 mil para promover uma suposta auditoria nas contas da secretaria municipal de Esportes, Lazer e Juventude entre os anos de 2017 e 2020, período em que Nascimento (atual presidente da Câmara de Marília) atuou na pasta.

O “foco” da tal auditoria foram os gastos com a realização dos Jogos Regionais de 2018 e Jogos Abertos de 2019. O relatório da suposta auditoria apontou “possíveis irregularidades” praticadas pelo então secretário e alguns servidores da pasta. “Em tese, teriam desviado dinheiro público durante a realização dos eventos”, citou o relatório.

Além do MPE e do Gaeco, a Polícia Civil também atuou no caso, através de inquérito policial que tramitou na Delegacia Seccional de Marília e posteriormente foi remetido à 1ª Vara Criminal do Fórum de Marília. Uma sindicância foi aberta na Corregedoria-Geral do Município, à qual Nascimento não conseguiu ter acesso para verificar o conteúdo das “denúncias”.

O referido relatório foi vazado para a imprensa e houve uma flagrante exploração política em cima das “denúncias”, uma vez que Eduardo Nascimento já havia anunciado a pretensão de ser candidato a prefeito nas eleições deste ano.

Aliás, um dos denunciantes, como já citado, foi Ricardo Mustafá, o Ricardinho, que foi candidato derrotado a prefeito, apoiado pelo prefeito Daniel Alonso.

“O resultado das investigações e levantamentos feitos por órgãos sérios como o Ministério Púbico, o Gaeco e a Polícia Civil, bem como o arquivamento de todas as “denúncias”, comprovaram que o que houve de fato foi uma nefasta armação política com o único objetivo de tentar macular o meu nome e me prejudicar nas eleições deste ano”, afirmou Eduardo Nascimento ao JORNAL DO POVO.

Ele questionou a lisura da contratação de uma empresa do Paraná para fazer a suposta auditoria. “O sujeito que se apresentou como dono da tal empresa, o qual só o Gaeco conseguiu localizar, não tem sequer qualificação legal para esse tipo de trabalho. E a Prefeitura ainda gastou R$ 50 mil com dinheiro de impostos para pagar essa armação política”, disse Nascimento.

O ex-secretário afirmou que moverá ações cíveis e criminais por denunciação caluniosa contra todos que participaram dessa armação.

Nascimento lamentou a ação criminosa de adversários políticos com uso de eventos esportivos inéditos que colocaram Marília em destaque estadual, trouxeram centenas de atletas e comissões técnicas para a cidade, gerando renda e movimentando a economia local, além de estimular a formação e participação dos atletas aqui da cidade, principalmente.

“Foi um trabalho árduo, sério e transparente, desde a busca de Marília como sede até a realização dos Jogos Regionais e dos Jogos Abertos. Muita gente, servidores e apoiadores trabalhando até altas horas da noite, de madrugada e nos finais de semana para que tudo transcorresse bem, como realmente aconteceu, com Marília sendo a grande campeã. Eventos reconhecidos e elogiados pelos participantes e pelo Governo do Estado como exemplos de organização”, lembrou Eduardo Nascimento.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

O relatório final de promoção de arquivamento das “denúncias” pelo Gaeco destacou que não houve nenhuma irregularidade nos gastos com os referidos eventos e, inclusive, foi celebrado convênio entre o Município de Marília e o Estado de São Paulo para cada um dos eventos esportivos.

“Na oportunidade em que a Administração Pública Municipal prestou contas ao secretário Estadual de Esportes, Lazer e Juventude, o fez de forma positiva, não trazendo qualquer objeção a sua aprovação tampouco indícios de supostas irregularidades no que se refere as taxas de inscrição. Nesse sentido, a Administração Pública local, ao prestar contas acerca dos valores a ela destinados na realização do evento e atestar sua regularidade, nada menciona acerca de supostas irregularidades. Não foi diferente o teor da contas prestadas pela Administração Pública Municipal para a Estadual”.

DECISÃO DO MPE E DO GAECO

O relatório final de promoção de arquivamento, com 29 páginas e assinado por quatro promotores do Gaeco, citou ainda que “não foram encontrados elementos no sentido de que as contratações não teriam sido cumpridas ou superfaturadas de forma a indicar possível eventual prática de crime”.

Mencionou ainda que “foram realizadas diligências e colhidas informações que, por sua vez, não confirmaram as suspeitas iniciais. Assim, ausente justa causa para oferecimento de denúncia acerca dos fatos objeto da presente investigação e outras diligências a serem realizadas, de rigor o arquivamento do presente Procedimento de Investigação Criminal”.

FONTE: JORNAL DO POVO