Câmara terá ponto facultativo em homenagem ao Dia do Servidor Público e sessão ordinária será realizada na terça (29)
Na próxima segunda-feira, dia 28 de outubro, data em que se comemora o Dia do Servidor Público, a Câmara de Marília estará fechada para o atendimento ao público.
Também em virtude do ponto facultativo, a sessão ordinária será realizada na terça-feira, dia 29 de outubro, a partir das 16 horas.
Em pauta, sete Projetos de Lei a serem discutidos e votados.
O Projeto de Lei Complementar nº 24/2024, de autoria do vereador Agente Federal Junior Féfin (União), que Modifica a Lei Complementar n°13/1992 – Código de Posturas do Município de Marília, alterando o horário e data de funcionamento do comércio no mês de dezembro.
Em seguida, será votado o Projeto de Lei nº 67/2024, do vereador Eduardo Nascimento (Republicanos), que dispõe sobre a implantação do dispositivo de segurança do tipo botão de alerta de situações de risco nas unidades de saúde do município, denominado “Alerta Saúde”, e dá outras providências.
O terceiro item, também de autoria do vereador Eduardo Nascimento (Republicanos), será o Projeto de Lei nº 73/2024, que denomina Praça CARLOS BULHO FONSECA “CARLÃO”, a área pública localizada entre as Avenidas Vicente Ferreira e República e Rua Limeira, em frente ao Estádio Municipal Bento de Abreu.
Os vereadores devem votar ainda, o Projeto de Lei nº 108/2024, do vereador Eduardo Nascimento (Republicanos), que Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”, destinado à inserção, orientação e apoio a mães atípicas, determina a divulgação de dados estatísticos do programa no site oficial da Prefeitura, e dá outras providências.
O quinto item será o Projeto de Lei nº 96/2024, do vereador Evandro Galete (PSB), que denomina CARLOS EDUARDO GAMBIN DOS SANTOS a Estrada Municipal MAR 322 (antiga 463), entre o Distrito de Avencas e a Ribeirão Barra Grande, no sentida Oriente.
Já o penúltimo item da pauta, será o Projeto de Lei nº 99/2024, do vereador Evandro Galete (PSB), que denomina TATIANE DE OLIVEIRA MARCON a Estrada Municipal MAR 324 (antiga 458), entre o Distrito de Avencas e a Rodovia SP-333.
E, por fim, deve ser votado o Projeto de Lei nº 115/2024, também do vereador Evandro Galete (PSB), que denomina Rua ISABEL MARIA BORBA GUIMARÃES a projetada Rua 2, do empreendimento denominado “Chácaras de Recreio Recanto Azul”, aprovado pelo Decreto n°11847/2016.
A Sessão Ordinária da Câmara de Marília começa às 16 horas e terá transmissão, ao vivo, da TV Câmara, sinal aberto pelo canal 31.2 e TV a cabo, canal 21. Também é possível acompanhar pela internet, no Facebook e no Youtube da Câmara Municipal de Marília.
