UM TOTAL DE 5 PREJETOS ESTARÃO NA “ORDEM DO DIA DE HOJE”

Na sessão de hoje (4/11) um total de 5 projetos farão parte da “ORDEM DO DIA” e serão votados, serão eles:

PROCESSOS  INCLUÍDOS  NA  ORDEM  DO  DIA  NOS  TERMOS  DO
ART.  42,  §  4º,  DA  RESOLUÇÃO  Nº  183,  DE  7  DE  DEZEMBRO  DE
1990 – REGIMENTO INTERNO.

01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 112/2024, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 8819/2022, incluindo o emprego de Advogado no Anexo I  – Quadro de Empregos – Enquadramento de Salários, em decorrência da
Lei nº 9157/2024, que criou o referido emprego no Quadro de Pessoal  Permanente  da  Empresa  Municipal  de  Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB e dá outras providências.
Votação maioria absoluta

02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 113/2024, da Prefeitura Municipal, desafetando de “Área Institucional” e passando  a  afetação  de  “Sistema  de  Lazer”  a  Área Institucional 1 (Equipamento Comunitário) da quadra A do
Loteamento RESIDENCIAL ALTOS DO PALMITAL, medindo 2.155,27m².
Votação maioria absoluta

PROCESSOS  SOBRESTADOS  ATÉ  QUE  SE  ULTIME  A  VOTAÇÃO DOS ITENS 1º E 2º, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 42, § 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE
1990 – REGIMENTO INTERNO
. 
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 73/2024, do Vereador Eduardo Nascimento (REPUBLICANOS), denominando Praça CARLOS BULHO FONSECA “CARLÃO” a área pública localizada entre as Avenidas Vicente Ferreira e República e
Rua  Limeira,  em  frente  ao  Estádio  Municipal  Bento  de
Abreu.

Há emenda em 2ª discussão
(Projeto incluído na Ordem do Dia no termos do art. 88 “in
fine”, da Resolução nº 183/1990 – Regimento Interno)
 
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 109/2024, do
Vereador Eduardo Nascimento (REPUBLICANOS),
Município de Marília, incluindo modificando a Lei nº7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do a  semana  municipal  do  empreendedorismo  feminino,  na semana que compreende o dia 19 de novembro. (Projeto incluído na Ordem do Dia no termos do art. 88 “in fine”, da Resolução nº 183/1990 – Regimento Interno)
 
05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 120/2024, do Vereador Eduardo Nascimento (REPUBLICANOS), dispondo sobre a criação do Programa “Tô de Férias –  PCD”, e dá outras providências.
 (Projeto incluído na Ordem do Dia no termos do art. 88 “in
fine”, da Resolução nº 183/1990 – Regimento Interno)