Grupo de Trabalho avança na construção da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares
Foi realizada nesta quarta-feira (29/1) a terceira reunião do Grupo de Trabalho criado para elaborar os subsídios da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares no Ministério da Cultura (MinC). Os integrantes do colegiado, coordenando pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, aprovaram a minuta das diretrizes e princípios que deverão integrar o texto final, retomaram o debate sobre o diagnóstico do atual cenário das culturas tradicionais e populares e iniciaram a discussão sobre os objetivos da Política Nacional.
Também entrou na pauta a proposta de um marco legal sobre a proteção dos conhecimentos e expressões culturais tradicionais, apresentada pela Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do MinC. As reuniões do GT são mensais e a próxima está marcada para 26 de fevereiro. A expectativa é que os trabalhos sejam concluídos ainda em 2025.
“A gente tem que elaborar essa política e, ao mesmo tempo, já ter resultados porque é muito difícil falar para os mestres e mestras que está sendo construída uma política, quando as pessoas já estão precisando de ações. Essa política tem que salvaguardar, valorizar, reconhecer os mestres e mestras, mas também contribuir para a dignidade em suas vidas”, orientou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg.
O GT foi criado pela Portaria Nº151/202 e instituído oficialmente pela ministra Margareth Menezes em novembro de 2024. Tem em sua composição representantes do Sistema MinC e convidados de outros 17 ministérios, entidades culturais, pesquisadores e mestras e mestres de todas as regiões.
Para o diretor de Promoção das Culturas Populares, Tião Soares, a diversidade do grupo é fundamental nesse processo de diálogo e construção coletiva da política pública.
“É inspirador observar a riqueza da diversidade de opiniões e participações que aqui se manifestam. Cada voz, cada experiência trazida à mesa é um componente essencial para a construção de uma política que realmente reflita a pluralidade cultural do nosso país. Os avanços significativos que já alcançamos, especialmente no que se refere ao monitoramento e à avaliação reflexiva da política proposta, demonstram nosso compromisso com um processo participativo e inclusivo. É através desse diálogo aberto e respeitador que consolidaremos uma política que não apenas reconhece, mas também valoriza e protege as diversas expressões culturais que fazem parte do nosso patrimônio”, acrescentou.
