BNDES e Meio Ambiente anunciam R$ 45 milhões do Fundo Amazônia para bombeiros do PA

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciaram nesta quarta-feira (12/2) a contratação de apoio financeiro não reembolsável de R$ 45 milhões do Fundo Amazônia ao Estado do Pará para fortalecer a estrutura do Corpo de Bombeiros Militar paraense e as ações da corporação na prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas. O anúncio foi feito pela diretora Socioambiental do Banco, Tereza Campello, em coletiva de imprensa concedida em Belém.

A ampliação dos valores destinados a projetos apresentados pelos estados da Amazônia Legal com o objetivo de prevenção e combate a incêndios foi aprovada pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) já em 2023, após a retomada do Fundo e reconstituição de seu Comitê. “Durante o período de incêndios, aceleramos um conjunto de ações: foram anunciados R$ 405 milhões do Fundo Amazônia com contratos para os nove estados”, lembrou a diretora. ]

“A maioria dos contratos está em estágio avançado ou já foi assinada, e agora estamos assinando um desses contratos com o governo do Pará, que envolve compra de equipamentos, EPIs, veículos, monitoramento e toda a parte de treinamento e conscientização comunitária.”

O projeto do Corpo de Bombeiros do estado do Pará prevê a ampliação e modernização da frota de veículos e aquisição de equipamentos de proteção individual e materiais para prevenção e combate a incêndios florestais e atividades de fiscalização e monitoramento.

O projeto também prevê Prevenção e Monitoramento, e estão previstas ações de capacitação de agentes públicos e grupos locais em prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas; Ações educativas para agentes municipais, produtores rurais, comunidades indígenas; e realização de campanhas educativas, capacitação para comunidades e capacitação de bombeiros militares e agentes públicos com ênfase em atividades de monitoramento, além de cursos de formação de brigadas florestais (voluntárias, comunitárias) para atuação em ações de prevenção e primeiro combate.

Com essas ações, a expectativa é melhorar o monitoramento e detecção precoce de focos de calor e a fiscalização de incidentes ambientais, a eficiência logística e pronta resposta em situações de resgate e emergência, ampliar a segurança do trabalho e reduzir o número de acidentes com bombeiros militares dedicados ao combate a incêndios florestais, fortalecer e ampliar as ações de prevenção e combate a incêndios e queimadas não autorizadas, ao desmatamento e à degradação florestal no Pará e, com isso, reduzir os incêndios florestais e queimadas não autorizadas no Estado.

“Os estados exercem papel fundamental na prevenção e combate a incêndios. O apoio do Fundo Amazônia ao Corpo de Bombeiros do Pará é importante para o fortalecimento do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), coordenado pelo governo federal, garantindo a melhoria da governança do fogo na região”, destaca o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco.

Desmatamento no Pará

Com mais de 170 mil quilômetros quadrados, área equivalente à de Angola, o Pará é o segundo maior estado do Brasil em extensão territorial.

De acordo com o Corpo de Bombeiros do Pará, o cenário de queimadas e focos de calor apresentado decorre principalmente da estiagem, do manejo de pastagem e da adoção de queimadas como prática corriqueira no processo de ocupação e limpeza de áreas, entre outras causas. Com esta operação do Fundo Amazônia, o BNDES busca fortalecer a capacidade efetiva da corporação para monitorar, fiscalizar, prevenir e combater esses danos ambientais, que estava comprometida pela falta de veículos, equipamentos e materiais.

Outros estados – O BNDES também aprovou a destinação de recursos do Fundo Amazônia para o fortalecimento dos corpos de bombeiros dos estados do Amapá, Amazonas, Roraima, Maranhão e Mato Grosso. Cada um vai receber R$ 45 milhões, de um total de R$ 405 milhões de recursos não reembolsáveis disponíveis para o apoio às corporações que combatem incêndios. Desse montante, o BNDES já havia contratado operações com os estados do Acre, com R$ 21,7 milhões, e de Rondônia, com destinação de R$ 34 mi, para corpos de bombeiros.

Fundo Amazônia

Criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008 e reativado em 2023, depois de quatro anos paralisado, o Fundo Amazônia capta recursos para combater o desmatamento, promover a conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal.

Sob gestão do BNDES e coordenação do MMA, o Fundo tem uma carteira de 121 projetos apoiados, no valor total de R$ 2,99 bilhões, para mais de 650 instituições, beneficiando 239 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis e garantindo o manejo sustentável de 75 milhões de hectares de área de floresta.

O instrumento já recebeu mais de R$ 4,5 bilhões em doações, de sete países: Noruega, Alemanha, EUA e Reino Unido, Dinamarca, Suíça e Japão, além da Petrobras.

O Fundo apoia ações de monitoramento e controle, de ordenamento territorial e de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). São 1,1 milhão de imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), 1.896 missões de fiscalização ambiental realizadas, 101 terras indígenas (TIs) da Amazônia e 196 unidades de conservação (UCs) apoiadas, 61 mil indígenas diretamente beneficiados, 74 milhões de hectares de áreas protegidas com gestão fortalecida (TIs e UCs), 613 publicações científicas ou informativas produzidas e 2.159 pesquisadores e técnicos envolvidos nas atividades de CT&I apoiadas.

Dentre as ações de monitoramento e controle, destacam-se projetos como os do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), e o PrevFogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além dos corpos de bombeiros militares estaduais.

Avaliação externa, realizada com base nos resultados de quatro projetos no primeiro ciclo, indicou redução de aproximadamente 30,3% dos focos de calor entre os períodos de 2003-2012 e 2013-2019, sendo o resultado sido mais positivo nas áreas apoiadas pelo Fundo Amazônia.Link: https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/detalhe/noticia/BNDES-e-MMA-anunciam-R$-45-mi-do-Fundo-Amazonia-para-o-Corpo-de-Bombeiros-do-PA/