Prefeitura de Marília abre consulta pública para construção de equipamentos de saúde

Manter diálogo com a sociedade é importante instrumento de participação da população nas decisões do governo

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, abre consulta pública para receber sugestões sobre a construção de três equipamentos de saúde, que serão financiados por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal.

Durante o período de 1º a 3 de abril, de terça a quinta-feira da próxima semana, a população poderá participar da consulta pública por meio de formulários online.

A consulta pública é um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela Administração Pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema. É uma ferramenta que possibilita o diálogo entre o setor público e a sociedade. Tem como objetivo estabelecer um canal de comunicação junto às comunidades diretamente beneficiadas com as obras, construindo um processo de troca de informações com as equipes da Prefeitura envolvidas nos projetos.

Para o prefeito Vinicius Camarinha (PSDB), seu governo é de diálogo constante, de aproximação com a sociedade, que é a verdadeira interessada nas soluções propostas pela Prefeitura. “Vamos cuidar das pessoas e da nossa cidade, e é fundamental que a gente tenha esse retorno da população. Vamos construir três equipamentos de saúde, e é importante que todos participem com sugestões”, disse o prefeito.

Esta consulta pública trata da proposta de construção de uma Policlínica, uma Unidade Básica de Saúde – UBS e um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II.

Como as áreas escolhidas para a implantação das unidades de saúde são áreas para sistemas de lazer e de recreio, é preciso que o município realize a consulta pública para que seja efetivada a alteração para área institucional, permitindo que esses terrenos recebam a nova destinação de prédios para a saúde. “Precisamos ouvir a população. Após a consulta pública, faremos a desafetação das áreas, ou seja, vamos oficializar a mudança para área institucional, abrir a matrícula para essas finalidades específicas, e assim o Governo Federal poderá contemplar Marília com recursos do Novo PAC. Essa ação de abrir consulta pública é inédita em Marília, nunca antes precisamos alterar a finalidade de área”, explicou o secretário de Planejamento Urbano, Tadeu Consoni.

Após o período da consulta, as respostas serão analisadas e a deliberação das sugestões será publicada em relatório no Diário Oficial do Município.

Confira um resumo dos equipamentos de saúde que serão construídos, bem como os links de participação da consulta pública:

POLICLÍNICA

A Policlínica está prevista para ser construída na rua José Silva esquina com a rua dos Crisântemos, do Bairro Jardim Fontanelli, com área total de 6.123,61 metros quadrados.

O município de Marília pleiteia a construção de uma policlínica não regionalizada para atuar como dispositivo no modelo de atenção do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE).

A Policlínica deverá favorecer acesso do cidadão mariliense a serviços ambulatoriais especializados, médicos e não médicos, que, pela complexidade de suas necessidades de saúde, não podem ser plenamente diagnosticados ou acompanhados pela rede básica, mas não demandam internação hospitalar ou atendimento urgente.

Para responder o formulário da consulta pública para a Policlínica, basta acessar o link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeVYfBpe4PtCUdZ0JkMSCaumHdjLzdxcy6miw7EEVDFuyURqg/viewform

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)

A construção de nova Unidade Básica de Saúde está prevista para ser na rua Dr. Rodrigo Argollo Ferrão com a rua Dra. Myrthes Pupo Negreioros, do Bairro Jardim Morumbi (zona Oeste), com área total de 3.200,00 metros quadrados.

A cidade de Marília apresenta uma dinâmica de expansão territorial, com o aumento de novos bairros e a valorização de áreas periféricas, que exige a adequação e ampliação da infraestrutura de saúde, com o objetivo de atender adequadamente nossa população. A região oeste do município se encontra em franca expansão, com a construção de diversos complexos residenciais, além de loteamentos em execução. Esta área apresenta lacunas significativas na assistência à saúde, de modo que, atualmente a comunidade é atendida de forma insuficiente pela equipe da UBS Chico Mendes, localizada há mais de 3km dessa região, o que evidencia, inclusive, dificuldade física de acesso. Importante esclarecer que a referida equipe apresenta-se em processo de reorganização assistencial para o modelo Saúde da Família, em conformidade com as políticas do Ministério da Saúde, sendo, portanto, crucial a reterritorialização e demarcação das áreas de abrangência para avanço da proposta.

Neste contexto, a construção de nova unidade de saúde nesta região passa a ser uma condição imprescindível para reduzir a sobrecarga da equipe Chico Mendes e efetivar a mudança de modelo assistencial em andamento, assim como garantir que a população tenha acesso a serviços de saúde de qualidade e eficientes, próximos a suas residências.

Para responder o formulário da consulta pública para a Unidade Básica de Saúde, basta acessar o link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc2SKKJiX8V4MsOoL4yXEgn0vUVWXsGgzbkXqv51_XpdT9bzg/viewform

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS II)

O CAPS II está previsto para ser construído na rua Leonor Mazalli esquina com a rua Doutor Paulino Botelho Vieira, no Bairro Jardim Santa Antonieta V (zona Norte)com área total de 4.859,03 metros quadrados.

Marília apresenta uma demanda significativa por serviços de saúde mental, com a necessidade de aproximadamente 3.400 vagas em psiquiatria ambulatorial. A taxa média de suicídio, nos últimos anos, é de 17,83/ano, evidenciando a gravidade da situação. Os dados estatísticos em saúde demonstram aumento sucessivo dos transtornos mentais, com tendência à progressão da incidência e prevalência dos casos. Atualmente, o CAPS II em funcionamento na região leste do município atende em média 250 pessoas por mês e oferece suporte a dois Serviços de Residências Terapêuticas (SRTs), havendo a previsão de eminente implantação de mais dois SRTs.

A implantação de mais um CAPS no município de Marília é primordial para ampliação do acesso e, consequentemente, qualificação da Atenção Psicossocial, de forma a prevenir agravamento e internações por transtornos mentais, e busca da promoção da vida comunitária e autonomia desses cidadãos.

Para responder o formulário da consulta pública para o CAPS II, basta acessar o link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdk4edKJ7_3pqx2kUz596Kju6gIKDZiaoaalk0vvPo8ODAdRQ/viewform