WWF-Brasil lança plano para mitigar impactos da contaminação por mercúrio na Amazônia
Documento sugere ações prioritárias para a área da saúde, segurança alimentar e hídrica, e foi construído com a participação de populações tradicionais e especialistas ambientais da região
Com o objetivo de contribuir para a redução dos danos causados pelo uso do mercúrio na Amazônia, o WWF-Brasil lança o primeiro Plano de Mitigação dos Impactos do Mercúrio no ambiente amazônico e em suas populações, uma iniciativa estratégica e abrangente voltada para a proteção da saúde humana e ambiental. O documento indica ações eficazes para minimizar a contaminação por mercúrio nas regiões impactadas pela extração ilegal de ouro e de outras atividades econômicas, apontando alternativas para conter piores condições em populações vulnerabilizadas na Amazônia.
Estruturado em três grandes eixos, Saúde, Segurança Alimentar e Segurança Hídrica, o plano propõe uma série de ações, incluindo o monitoramento contínuo dos níveis de mercúrio nas regiões afetadas. Também estão apontadas recomendações para implementação de programas de saúde específicos para tratar de forma contínua as consequências da contaminação, com especial enfoque em crianças e mulheres. Além disso, campanhas de conscientização sobre os riscos do mercúrio e as formas de evitar a exposição estão entre os pilares fundamentais, uma vez que a contaminação se apresenta de diferentes formas no corpo humano e nas paisagens.
Outras medidas incluem a instalação de sistemas de tratamento de água, a proteção das nascentes e áreas de preservação permanente, e a criação de uma fiscalização rigorosa para prevenir novos focos de contaminação, garantindo a recuperação e a proteção dos recursos naturais e a saúde das comunidades.
O plano ainda sugere a criação programas nacionais e regionais para analisar os níveis de contaminação do peixe consumido na Amazônia, incluindo a proteção aos pescadores através de mecanismos de apoio social em áreas de alta concentração da contaminação do garimpo ilegal. Além disso, incentivar a dinamização da agricultura familiar como forma de fortalecer a segurança alimentar das populações afetadas também é uma prioridade.
O documento foi desenvolvido de forma colaborativa, com a participação de uma rede de atores sociais, populações tradicionais e ambientais da região e será disponibilizado gratuitamente em meio físico e digital. Em novembro de 2023, o WWF-Brasil organizou um seminário para debater e elaborar estratégias para mitigar os impactos do mercúrio na extração de ouro. O evento reuniu especialistas de diversas áreas e resultou em um conjunto de cerca de trinta ações, com diferentes níveis de complexidade, para enfrentar o problema.
Em 2024, durante o Acampamento Terra Livre em Brasília, os resultados do seminário foram apresentados às lideranças indígenas ligadas à Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), cujas contribuições foram incorporadas ao documento, tornando-o ainda mais alinhado às necessidades das comunidades mais afetadas. Simultaneamente, as indicações foram levadas para consulta com representantes de diferentes áreas e organizações, permitindo uma análise detalhada sobre a viabilidade das propostas e a identificação de ajustes que aprimorassem seu impacto.
Ariene Cerqueira, analista de Políticas Públicas do WWF-Brasil, ressalta a importância da implementação das ações: “o sucesso na mitigação dos efeitos do mercúrio depende de uma abordagem integrada, que leve em conta as especificidades regionais. Indicamos ações prioritárias para garantir a segurança hídrica, alimentar e a saúde das comunidades afetadas, promovendo um futuro saudável para todos. Lembrando que essas são ações que devem estar vinculadas a um processo de fiscalização e monitoramento das atividades geradoras deste impacto para sua adequada efetivação”, afirma.
A analista destaca que o texto é uma ferramenta que pode servir de referência também para ações governamentais. “O plano sugere ações que as pessoas e comunidades podem colocar em prática, como por exemplo a diversificação da alimentação, mas também pode ser usado pelo poder público como direcionador para a implementação de ações efetivas de combate ao impacto da contaminação”, enfatiza.
O garimpo de ouro é um problema histórico, com danos de difícil mensuração para a Amazônia. A exposição ao mercúrio pode causar danos neurológicos e a atividade causa assoreamento dos rios e erosão de suas margens. Como signatário da Convenção de Minamata, o Brasil tem a responsabilidade de reduzir o uso da substância, promover tecnologias alternativas e proteger as populações expostas.
Um estudo realizado nos principais centros urbanos da Amazônia mostrou que peixes de todos os seis estados amazônicos apresentaram níveis de contaminação acima do limite estabelecido pela OMS (Organização Mundial da Saúde), comprometendo também as populações urbanas. Em 2024, outra análise mostrou que rios importantes da região, como os Rios Tapajós, Xingu, Mucajaí e Uraricoera, que abrigam terras indígenas sob ameaça do garimpo ilegal, apresentam um grande risco de contaminação por mercúrio acima dos níveis considerados seguros.
Diante da devastação provocada pelo garimpo ilegal na Amazônia, especialmente em relação à contaminação por mercúrio, é essencial implementar ações pragmáticas e estratégicas. O desafio vai além da saúde das populações afetadas, abrangendo a preservação dos recursos naturais, a segurança alimentar e hídrica, e a proteção dos modos de vida tradicionais das comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.
O documento produzido pelo WWF-Brasil indica ações eficazes para minimizar a contaminação por mercúrio nas regiões impactadas pela extração ilegal de ouro e de outras atividades econômicas.
FONTE:WWF BRASIL
