Sessão Ordinária dessa segunda terá 4 projetos
A Sessão Ordinária dessa segunda(31/03/25) contará com 4 itens na sua “Ordem do Dia” que terá início às 17h.
Dos 4 itens talvez, o que possa gerar algum debate será o segundo, que trata da ordem cronológica de pagamentos, já os outros 3 não devem ter problemas para serem aprovados, Abaixo estão os 4 itens a serem votados:
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 30/2025, da Prefeitura Municipal, denominando “Rua Mecenas Pinto Bueno Prolongamento” e
“Rua dos Ônix Prolongamento”, nos trechos localizados entre Rua Cláudio Manoel da Costa e a Avenida Joaquim Cavina.
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 32/2025, da Prefeitura Municipal, dispondo sobre a quebra e preferência de ordem de pagamento, reconhecimento, parcelamento e descontos das dívidas municipais referentes às despesas realizadas até 31 de dezembro de 2024, no âmbito da Administração Direta Municipal, e dá outras providências.
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 18/2025, do Vereador Wellington Corredato/Batata (PP), modificando a Lei nº 7705/2014, referente à gratificação paga aos integrantes da Polícia Militar que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o Município, estabelecendo que a gratificação tem caráter indenizatório
04 – Primeira discussão do Projeto de Resolução nº 3/2025, do Vereador Marcos Custódio (PSDB), modificando a Resolução nº 183, de 7 de Dezembro de 1990 – Regimento Interno.
Há emendas em 2ª discussão
