Parlamentar diz que estrangeiros não deveriam ter direito a “seikatsu hogo” e defende revisão do sistema
O parlamentar Hirofumi Yanagase, do partido conservador e de centro-direita Nippon Ishin no Kai (日本維新の会), tem pressionado o governo japonês em relação ao que ele chama de falhas no sistema de assistência social, incluindo a concessão de auxílio subsistência (seikatsu hogo) para estrangeiros.
Em entrevista ao jornal Sankei na terça-feira (6), ele declarou que a população japonesa “não aceita a situação atual” e defendeu que o Japão deve “pausar e refletir sobre a aceitação de estrangeiros”.
Em 14 de março, durante uma sessão do Comitê de Orçamento do Parlamento, Yanagase destacou os custos da assistência social para estrangeiros.
Embora a Suprema Corte tenha determinado que estrangeiros não são cobertos pela Lei de Assistência Social, o Ministério da Saúde notificou em 1954 que os estrangeiros deveriam ser tratados de forma semelhante aos cidadãos japoneses.
Yanagase argumentou: “Em 2022, o gasto com seikatsu hogo para estrangeiros foi de 56 bilhões de ienes, mas algumas estimativas chegam a 120 bilhões de ienes por ano. É um gasto exorbitante sem base legal.”
Ele também destacou o risco de um aumento descontrolado de estrangeiros dependentes da assistência social. “Se o número continuar crescendo, o impacto fiscal será significativo. Os governos locais, que são responsáveis pelas avaliações e concessões, já estão sobrecarregados e não sabem como lidar com o aumento da demanda”, disse.
Para ele, a notificação do antigo Ministério da Saúde deve ser revogada e o critério de concessão precisa ser debatido.
Benefícios e ajuda em dinheiro durante a pandemia
Yanagase também criticou os benefícios que foram concedidos pelo governo durante a pandemia de Covid-19. “Desde 2020, quase 400 bilhões de ienes foram distribuídos a estrangeiros. Isso é inaceitável.”
Segundo ele, como o imposto residencial é calculado com base na renda do ano anterior, pessoas que chegam do exterior sem histórico de renda no Japão acabam sendo classificadas como famílias isentas de imposto. “Ou seja, sem pagar impostos, podem receber todos os benefícios e, em seguida, deixar o país com o dinheiro recebido.”
“Durante a pandemia, a justificativa foi a urgência em proteger o sustento dos ‘residentes’, mas o foco deveria ser o ‘povo japonês’. Há claramente um descompasso entre o objetivo do programa e a forma como ele foi implementado. É preciso dar uma explicação clara sobre essa questão”, disse.
De acordo com o parlamentar, a ideia de que ‘todos os residentes devem ser tratados igualmente’ pode até parecer justa, mas o correto é debater a questão abertamente e permitir que o povo japonês decida. “Os cidadãos têm o direito de saber como seu dinheiro está sendo utilizado.”
“Acredito que a maioria dos estrangeiros é honesta e trabalhadora, mas, à medida que os números aumentam, os choques culturais se tornam inevitáveis”, afirmou.
Yanagase concluiu: “É fundamental apresentar propostas claras e compreensíveis para que os japoneses entendam até que ponto os estrangeiros devem ser incluídos nos sistemas de bem-estar social.”
Foto: Reprodução/Facebook
Parlamentar Hirofumi Yanagase, do partido Nippon Ishin no Kai
FONTE: ALTERNTIVA ON LINE
