Elevada taxa de inadimplência do seguro saúde por estrangeiros
A taxa de inadimplência em relação ao seguro saúde voltado para autônomos, estudantes do exterior, agricultores e outros, o chamado kokuho (kokumin kenko hoken), dos inscritos estrangeiros chega a 37%, informou o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão (MHLW), em 22 deste mês.
A primeira pesquisa foi conduzida em 150 cidades, distritos, vilas e aldeias, e o resultado da taxa de pagamento dos inscritos estrangeiros foi de 63%.
Nas mesmas 150 municipalidades, a taxa geral de pagamento, incluindo os residentes japoneses, foi de 93%. Portanto, destacou-se o elevado índice de estrangeiros que não pagam o que devem ou estão em atraso.
Todos os estrangeiros com visto igual ou superior a 3 meses devem se inscrever no seguro saúde. Não só pela obrigatoriedade, mas para ter cobertura em caso de consulta, doença, tratamento e cirurgia. A pessoa que não tem essa cobertura pagará muito caro pelas despesas médicas.
Ao ser contratado por uma empresa, será inscrito no shakai hoken, mas se por algum motivo, não for feito, deve buscar o guichê da prefeitura da cidade onde reside para inscrever-se no kokuho.
Um grupo de estudo do Partido Liberal Democrata (PLD), da situação, examinou essas taxas de pagamento do período de abril a dezembro de 2024, cuja porta-voz declarou que “o governo do país continuará em contato com as prefeituras para elaborar medidas a fim de aumentar essa taxa”.
Porém, o mesmo PLD elaborou um sistema em que as parcelas do seguro saúde sejam pagas antecipadamente no momento da inscrição e deverá ser submetido aos ministérios relevantes.
Atualmente, as parcelas do seguro saúde (kokuho) são pagas através de um conjunto de boletos enviado pelo correio após a inscrição.
A proposta avalia que uma das razões para a inadimplência pode ser a falta de informações sobre os impostos e seguridade social no Japão. Se assim for, há necessidade de fazer um trabalho de conscientização quando os estrangeiros chegam ao Japão.
Além disso, nessa proposta se inclui um sistema de compartilhamento das informações das despesas médico-hospitalares e seguro saúde não pagos pelos estrangeiros para revisar o visto de residência, bem como tornar o status da cobrança visível para outros órgãos.
FONTE: PORTAL MIE