Solteiros criticam novo “imposto” que vai beneficiar somente pessoas com filhos no Japão
A partir de abril do próximo ano, o governo japonês começará a cobrar um valor adicional de aproximadamente 250 a 450 ienes por mês (em média por pessoa) acrescido à taxa do seguro de saúde (shakai hoken, kokumin kenko hoken e outros), com o objetivo de financiar políticas contra a queda da taxa de natalidade.
Os recursos arrecadados no Sistema de Apoio à Infância e Criação de Filhos (Kodomo Kosodate Shien-kin Seido/子ども・子育て支援金制度) serão destinados à expansão do auxílio infantil, apoio a gestantes e outras medidas de incentivo à natalidade.
Nas redes sociais, esse novo sistema tem gerado críticas porque beneficia diretamente apenas quem tem filhos. Pessoas solteiras ou sem filhos também terão que contribuir, sem receber vantagens diretas. Em função disso, a taxa está sendo chamada de “imposto sobre solteiros”, apesar da cobrança afetar todos os indivíduos inscritos no seguro de saúde.
Há também críticas sobre a forma de cobrança do sistema, com a taxa incluída no seguro de saúde, ou seja, os contribuintes farão o pagamento sem perceber.
Recentemente, a ministra responsável pelas políticas infantis no Japão, Junko Mihara, negou categoricamente que o governo esteja implantando algo semelhante a um “imposto sobre solteiros”.
“As discussões nas redes sociais estão claramente ligadas ao novo sistema de apoio à infância e criação de filhos, mas considero equivocado chamá-lo de ‘imposto sobre solteiros’”, disse.
Ela enfatizou que as crianças de hoje serão os adultos de amanhã, que sustentarão o sistema de seguridade social, e que o novo sistema é voltado para todas as gerações, e não apenas para famílias com filhos.
Mihara também reconheceu que o governo falhou em transmitir claramente à população os benefícios do novo sistema.
“As políticas contra a queda na natalidade e o apoio à criação de filhos não são apenas para quem tem filhos. São medidas que beneficiam toda a sociedade, inclusive no campo da seguridade social. Reconhecemos que isso ainda não foi compreendido amplamente e queremos corrigir isso”, ressaltou.
Principais destinos dos recursos:
Auxílio Infantil (jido teate/児童手当)
(vigente desde outubro de 2024)
- Estendido até a idade do ensino médio
- Fim da restrição de renda
- Aumento do valor para o terceiro filho em diante
Auxílio financeiro para gestantes
- Pagamento único de ¥100.000 na gravidez ou parto (vigente desde abril de 2025)
Sistema de acesso universal a creches
- Apoio financeiro para bebês e crianças pequenas, mesmo se os pais não estiverem trabalhando (implementação em abril de 2026)
Auxílio durante licença pós-parto
- Junto com o auxílio maternidade/paternidade já existente, garante 100% do salário líquido por até 28 dias após o nascimento (vigente desde abril de 2025)
Auxílio para trabalho em horário reduzido por cuidado infantil
- Pagamento de 10% do salário durante o período de jornada reduzida após a volta ao trabalho (vigente desde abril de 2025)
Isenção de contribuição ao sistema de pensão nacional (kokumin nenkin/国民年金)
- Para pais/mães segurados autônomos (Categoria 1) durante o período de criação dos filhos (aplicação a partir de outubro de 2026)
FONTE:ALTERNATIVA ON LNE
