Japão cria órgão para lidar com problemas relacionados a estrangeiros

O governo japonês realizou nesta terça-feira (15) uma cerimônia de fundação de um novo órgão administrativo que será responsável por coordenar políticas relacionadas a residentes estrangeiros no Japão, solucionando problemas existentes.

O órgão foi batizado de “Escritório para Promoção de uma Sociedade de Convivência Ordenada com Estrangeiros”, ou, em japonês, Gaikokujin to no Chitsujo aru Kyousei Shakai Suishin-shitsu (外国人との秩序ある共生社会推進室).

Durante o evento, o primeiro-ministro Shigeru Ishiba enfatizou a importância de revisar os sistemas atualmente em vigor. “É um dever do governo tratar com rigor aqueles que não seguem as regras, além de rever os sistemas que hoje não estão preparados para lidar adequadamente com a atual situação envolvendo estrangeiros”, disse.

O premiê instruiu o novo órgão a trabalhar por uma gestão mais eficiente da entrada e permanência de estrangeiros no país, medidas para evitar o não pagamento de contribuições à seguridade social, e controle adequado sobre o uso de terras por estrangeiros, incluindo compra e posse, informou a agência Kyodo.

Política migratória ganha destaque nas eleições
A questão da política para estrangeiros tem sido um dos temas em destaque nas eleições para a Câmara Alta do Parlamento, no próximo dia 20, com partidos da base e da oposição discutindo desde o fortalecimento de regras até iniciativas de integração e convivência multicultural.

O lançamento da nova organização tem como objetivo demonstrar o compromisso do governo com o avanço dessas políticas. No entanto, especialistas alertam para o risco de que o endurecimento excessivo possa levar a restrições desproporcionais aos direitos dos estrangeiros.

Governo nega motivação eleitoral
Durante a cerimônia, o primeiro-ministro também destacou a necessidade de compreender a realidade das atividades preocupantes envolvendo estrangeiros, melhorar a infraestrutura de dados entre governo central e administrações locais, revisar o funcionamento dos diversos sistemas e promover os ajustes necessários.

Questionado por jornalistas sobre a possibilidade de a criação do novo órgão ser uma estratégia eleitoral, o secretário-chefe do gabinete, Yoshimasa Hayashi, negou qualquer relação com as eleições: “As críticas de que se trata de uma medida eleitoreira não procedem.”

Ishiba defende integração da força estrangeira
O primeiro-ministro declarou ainda que, diante do envelhecimento populacional e da contínua queda na taxa de natalidade, o Japão precisa incorporar a vitalidade do exterior por meio da recepção controlada de trabalhadores estrangeiros e do aumento do consumo proveniente do turismo internacional.

Por outro lado, ele reconheceu preocupações da população japonesa. “Temos visto crimes, comportamentos inconvenientes e o uso indevido de diversos sistemas por parte de alguns estrangeiros, o que tem gerado sentimentos de insegurança e injustiça entre os cidadãos. Enfrentar essas situações com rigor e revisar os sistemas e políticas que hoje não dão conta da realidade atual são tarefas importantes que o governo deve assumir.”

Ishiba orientou os funcionários do novo escritório para que recolham dados concretos sobre atividades preocupantes envolvendo estrangeiros, reforcem a base de compartilhamento de informações entre ministérios, órgãos públicos e governos locais e avancem na revisão dos diversos sistemas e modos de operação atualmente em vigor.

“Vamos revisar sistemas que não estão funcionando bem”
O secretário-chefe do gabinete, em entrevista após reunião ministerial, citou exemplos que reforçam a necessidade de ajustes nas políticas voltadas a estrangeiros. Ele destacou:

• Casos de estrangeiros que, após converterem a carteira de motorista obtida em outro país para a versão japonesa (procedimento conhecido como gaimen kirikae), se envolveram em acidentes de trânsito.
• Estudos que indicam que a taxa de pagamento de contribuições à seguridade social entre estrangeiros é mais baixa que a dos japoneses.
• Aumento no número de estrangeiros que utilizam o argumento de gerir acomodações no estilo Airbnb como forma de obter o visto de “gestão e administração de negócios” e se estabelecer no Japão.

“O governo vai monitorar a situação de forma precisa e responder com firmeza aos que não seguem as regras. Queremos revisar os sistemas e políticas que hoje não estão lidando adequadamente com a realidade atual dos estrangeiros no país”, disse Hayashi.

O ministro da Justiça, Kenji Suzuki, ressaltou que o foco do novo órgão será:

• Garantir o cumprimento das leis.
• Assegurar o uso adequado e transparente dos sistemas.
• Implementar medidas abrangentes com ações coordenadas entre diversas áreas do governo.

FONTE: ALTERNATIVA ON LINE