Brasil celebra 25 anos do seu sistema de unidades de conservação
Por WWF-Brasil,
Em celebração aos 25 anos da promulgação da Lei Federal 9885, de 18 de julho de 2000, que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o Ministério do Meio Ambiente realizou no Rio de Janeiro no dia 16 de julho um evento em celebração à data.
O local escolhido foi o Parque Nacional da Tijuca, unidade de conservação emblemática do conjunto de mais de três mil unidades de conservação existentes no país, entre as federais, estaduais e municipais. Origem de diversas iniciativas relacionadas à conservação e restauração da natureza, o Parque Nacional da Tijuca, apesar de ser o menor dos parques nacionais em área, é o que tem o maior número de visitantes e de pesquisas científicas do país. O encontro aconteceu no antigo hotel Paineiras, hoje local de recepção dos visitantes do parque.
No evento, que reuniu os representantes do MMA, ICMBio e dos órgãos gestores de unidades de conservação dos 26 estados e do Distrito Federal, da Associação Nacional dos Municípios e do Meio Ambiente (Anamma), da Confederação Nacional de Proprietários de RPPN e da Comissão Nacional para o fortalecimento das reservas extrativistas e dos povos extrativistas costeiros marinhos (Confrem), teve uma programação com palestras, debates, anúncios, lançamentos e homenagens.
Pela manhã os temas do painel Integração Territorial abordaram os Corredores Ecológicos, Trilhas e conectividade ecológica, Reservas da Biosfera e Mosaicos. De tarde, o professor e pesquisador Fabio Scarano realizou a palestra “O amanhã das UCs”. Em seguida aconteceu o painel Parcerias para a Gestão das UCs, que tratou de Parcerias com a Sociedade Civil, Concessões em Unidades de Conservação, Projetos e doações internacionais e Territórios e Maretórios Tradicionais.
Depois aconteceu o painel Mudanças Climáticas, onde foi debatido o Manejo Integrado do Fogo, Restauração ecológica, Biodiversidade, Oceano e Clima.
E para encerrar, a ministra Marina Silva e o jornalista e ex-deputado Fernando Gabeira contaram ao público como foi o processo de criação da lei do SNUC e como enxergam os avanços e desafios para a conservação da natureza no Brasil e no mundo. A participação ocorreu em um formato de bate-papo, em que o convidado respondeu perguntas da ministra sobre o processo de construção da norma até os desafios atuais. Fernando Gabeira foi o relator da proposta original da Lei do SNUC, e atuou em conjunto com o também ex-parlamentar Fábio Feldmann na criação da lei.
Gabeira destacou a necessidade de abordar a agenda ambiental de forma permanente, uma vez que a conquista da lei “não se trata de algo definitivo e intocável”. “Porque nós sabemos que há adversários, nós sabemos que há ataques às unidades de conservação em várias partes do Brasil”, afirmou.
Para ele, a aproximação das pessoas é estratégica para o fortalecimento da política pública. “A gente precisa enormemente desse apoio popular”, pontuou. Como exemplo, relembrou o trabalho feito posteriormente à aprovação da lei do SNUC para conscientizar moradores vizinhos aos parques. “As pessoas sentirem que o parque não é um adversário delas, que ele não está querendo tomar nada delas, pelo contrário. Ele valoriza suas terras, valoriza sua atmosfera, sua segurança, enfim, o parque é uma dádiva para quem é vizinho.”
Ao apresentar um balanço do SNUC, a ministra Marina Silva ressaltou que o Brasil possui hoje 2,6 milhões de km² de áreas protegidas e 3.185 Unidades de Conservação. Em 2000, ano de criação do programa, a cobertura era de 754 mil km², com 1.053 unidades. “O SNUC foi capaz de aumentar em 244,8% todas as nossas áreas de unidades de conservação”, evidenciou a ministra.
Mesmo com a ampliação significativa, Marina Silva afirmou que é preciso ir além. “Diante da escassez, o que a gente conquista parece grande, mas a gente tem que romper esses limites”, refletiu. Segundo a ministra, a expansão ocorre com o aprimoramento constante do SNUC. “Esses 25 anos continuam nos instando a construir novos caminhos, atualizando, mas também aprendendo novas maneiras de caminhar nas mesmas trilhas que já existem.”
Homenagem
O evento encerrou com anúncios de criação de unidades de conservação estaduais no Rio de Janeiro, Piauí e Espírito Santo nos próximos dias e uma homenagem à arqueóloga Niede Guidon, que faleceu no mês passado.
Placa das Categorias do SNUC
Durante o evento foi apresentado um modelo de placa informativa das categorias do SNUC, para ser utilizado por todos os órgãos gestores de unidades de conservação do país. O arquivo está disponível na Central de Conteúdos do portal do Instituto Chico Mendes, na categoria logomarcas.
Guia de Cicloturismo
Também foi anunciado o lançamento do Guia de sinalização para rotas de cicloturismo e trilhas de ciclismo de montanha no Brasil, disponível na biblioteca do ICMBio.
Neste guia estão abordados temas como a padronização da sinalização, as tipologias e finalidades como o conforto, atenção e direção, a sinalização viária regulamentada, severidade do percurso, sinalização multimodal, materiais a serem utilizados e os passos para se realizar um bom projeto de sinalização.
A publicação foi elaborada pela Aliança Bike, Rede Brasileira de Trilhas, Observatório do Cicloturismo, Instituto Chico Mendes e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Exposição
Ao final das comemorações, a ministra Marina Silva inaugurou a exposição fotográfica “Unidades de Conservação: Integração e Conexão com a Natureza”, no espaço multimídia do Centro de Visitantes. O espaço reúne mais de 30 imagens que retratam a beleza, a diversidade e a importância das áreas protegidas brasileiras. Promovida pelo MMA, a ação contou com apoio do WWF-Brasil.
Um infográfico no espaço também apresenta um panorama atualizado do SNUC, com informações sobre a proteção dos biomas e os desafios para sua ampliação. A visitação é gratuita e segue por cerca de um mês.
FONTE:WWF BRASIL
