Vereador propõe lei para fortalecer ações de prevenção e combate a incêndios em Marília
Com o aumento dos incêndios registrados em diferentes regiões de Marília, o vereador Mauro Cruz (SOLIDARIEDADE) protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que busca ampliar as medidas de prevenção, responsabilização e conscientização sobre o tema.
A proposta pretende fortalecer a atuação do poder público e da comunidade na proteção ambiental, na segurança urbana e na preservação do patrimônio público e privado, por meio de ações educativas, parcerias institucionais e punições a condutas que coloquem em risco a população e o meio ambiente.
Segundo o autor, o projeto nasce da preocupação com o número crescente de ocorrências de incêndios, muitos deles provocados de forma intencional, que causam prejuízos ambientais, riscos à saúde e danos materiais.
“Precisamos agir de forma preventiva e responsável. O Município deve ter instrumentos eficazes para coibir essas práticas e também para educar a população sobre os riscos e as consequências do fogo”, destacou o vereador.
A proposta também prevê a criação de um programa municipal permanente de prevenção e combate a incêndios, com ações voltadas à educação ambiental, limpeza de áreas de risco e fortalecimento da Defesa Civil e demais órgãos de proteção.
Para o parlamentar, a iniciativa representa um avanço na política ambiental e de segurança pública de Marília.
“É uma medida de cuidado com a cidade, com as pessoas e com o meio ambiente. Nosso objetivo é construir uma cultura de prevenção e responsabilidade coletiva”, afirmou.
O projeto agora segue para análise das comissões da Câmara antes de ser apreciado pelo plenário.
