Proteção do Oceano avança: Carta de Compromisso têm adesão de 13 estados e 7 municípios

WWF Brasil e outras ONGs, governos, prefeituras, cientista e instituições financeiras se reuniram no Rio com a Dra Sylvia Earle, principal nome da conservação marinha no mundo

O interesse pela conservação do oceano e seus ecossistemas reuniu membros de 13 governos estaduais e 7 prefeituras para a assinatura da Carta de Compromisso dos Governos Subnacionais Brasileiros com Soluções Climáticas Baseadas no Oceano.

“Estou muito animada, pois as pessoas no Brasil estão atuando na proteção do Oceano. E com a COP30, o Brasil tem um momento oportuno para agir nesse sentido. Proteger as áreas marinhas é necessário. Só 3% dos Oceanos é protegido hoje”, disse Dra Sylvia Earle, Mission Blue e principal nome da conservação marinha no mundo.

O evento “Soluções Climáticas Baseadas no Oceano: Governos Subnacionais na Vanguarda da Implementação” teve organização da presidência da COP30 e Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente, com apoio e parceria de organizações da sociedade civil como WWF Brasil, Rare Basil, Projeto Ilhas do Rio, Conservação Internacional Brasil, Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica e Mission Blue e do AquaRio.

“Esse evento foi um marco histórico na agenda de conservação marinha. E o Brasil se mostra mais uma vez como uma liderança que lidera não apenas no compromisso, mas também na ação para o enfrentamento das mudanças climáticas a partir da elevação da ambição em relação à agenda de oceano e clima”, disse Marina Corrêa, ponto focal na agenda de Oceanos do WWF Brasil.  

A enviada Especial para o Oceano, da COP30, Marinez Scherer, afirma que o evento é a materialização de um trabalho conjunto entre governo federal e os governos estaduais e municipais que têm papel essencial no enfretamento às mudanças climáticas.  

“Quando se trata de mudança do clima, toda ação de adaptação se dá nos municípios e nos estados. O comprometimento desses governos em adotar uma agenda positiva com soluções baseadas no oceano por meio da conservação dos seus ecossistemas é extremamente importante para a COP, já que será uma COP de implementação. A gente precisa deles [governos] para realmente implementar todas as discussões, todas as soluções que a gente vem discutindo. Vamos passar de pensamento de ideias para ação que é o que queremos nessa COP”.  

A cerimônia de assinatura pública da Carta sela um compromisso político de cooperação e ambição, reforçando o poder do federalismo climático: onde a implementação local impulsiona a agenda global, com ênfase na ampliação e no fortalecimento do sistema de Áreas Protegidas. Ana Paula Prates, Diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, reconhece esse esforço coletivo dos estados e municípios presentes no evento.  

“Se a gente não fizer com vocês [estados e municípios] será impossível implementar as políticas públicas nacionais que estão sendo feitas”, disse ela.  

A Carta de Compromisso dos Governos Subnacionais Brasileiros com Soluções Climáticas Baseadas no Oceano consolida metas e diretrizes para:  

• Proteger e restaurar ecossistemas costeiros críticos;  
• Integrar ciência, política pública e gestão territorial nos planos de adaptação;  
• Mobilizar financiamento para soluções baseadas na natureza;  
• Engajar comunidades costeiras e cadeias produtivas;  
• Alinhar ações locais com objetivos nacionais e internacionais de clima e biodiversidade.  

Até o momento, os governos subnacionais que assinaram a Carta:  

• Alagoas  
• Bahia 
• Ceará 
• Espírito Santo 
• Maranhão 
• Pará 
• Paraíba 
• Paraná 
• Pernambuco 
• Rio de Janeiro 
• Rio Grande do Norte 
• São Paulo  
• Sergipe
• Municípios  
• Augusto Corrêa (PA)  
• Curaçá (PA) 
• Primavera (PA) 
• Quatipuru (PA)  
• Rio de Janeiro (RJ) 
• Saquarema (RJ)  
• Santos (SP) 

FONTE: WWF BRASIL