Partidos prometem reduzir contribuições ao shakai hoken para aliviar bolso dos trabalhadores no Japão

Durante campanha eleitoral, praticamente todos as legendas mencionaram a diminuição da carga em suas propostas, mas isso é possível?

A redução das contribuições para o seguro social (shakai hoken) tornou-se, ao lado do imposto sobre consumo, um dos principais temas da atual eleição para a Câmara Baixa do Parlamento no Japão no próximo domingo (8). Quase todos os partidos incluíram a proposta em seus programas de governo, especialmente com foco na diminuição do peso financeiro sobre a geração economicamente ativa, informou a emissora MBS.

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O sistema de seguro social japonês foi criado com o objetivo de que a sociedade, como um todo, compartilhasse riscos como doenças, acidentes e envelhecimento. No entanto, muitos contribuintes afirmam não sentir, na prática, os benefícios proporcionais aos valores pagos mensalmente.

O que dizem os partidos políticos

Durante a campanha, praticamente todos os partidos mencionaram a redução da carga do seguro social em suas promessas eleitorais. As propostas variam em alcance e método:

• Partido Liberal Democrata (PLD): redução do peso para pessoas de renda média e baixa, incluindo jovens e trabalhadores ativos
• Partido da Inovação (Ishin): meta de reduzir em cerca de 60 mil ienes por ano por trabalhador
• Aliança de Reforma Centrista: compromisso com a redução para a geração ativa
• Partido Democrático Popular: devolução de parte do valor pago pelos trabalhadores
• Partido Comunista: reforma do sistema com base na capacidade de pagamento
• Reiwa Shinsengumi: grande redução da carga sobre trabalhadores
• Sanseito: corte de gastos e redução de impostos, com meta de carga nacional de 35%
• Yukoku: não apresentou propostas
• Partido Conservador: separação dos sistemas de saúde e previdência para estrangeiros
• Partido Social-Democrata: redução das contribuições pela metade
• Partido Mirai: redução do peso para a geração economicamente ativa

Ao analisar o contracheque, muitos trabalhadores percebem que o valor pago em contribuições ao seguro social supera o total de impostos, como imposto de renda e imposto residencial.

Uma simulação do site “Talent Square” mostra que, para um trabalhador de 45 anos residente em Osaka, com salário bruto mensal de 450 mil ienes, os impostos somam cerca de 33.891 ienes, enquanto as contribuições ao seguro social — incluindo shakai hoken, aposentadoria, seguro-desemprego e assistência — chegam a 69.008 ienes.

Dados do Ministério das Finanças indicam que a taxa de contribuição continua subindo: cerca de 11,3% em 2000; cerca de 14,2% em 2012; cerca de 15% em 2025 e cerca de 16,3% em 2040 (estimativa).

O principal fator é o envelhecimento da população, que aumenta os gastos com saúde e cuidados de longo prazo, enquanto o número de trabalhadores diminui e os salários crescem pouco.

Seguro social não se sustenta apenas com contribuições

Em 2025, os gastos com seguridade social no Japão alcançaram 140,7 trilhões de ienes, segundo o Ministério da Saúde. As contribuições pagas pela população cobrem apenas cerca de 60% desse valor. O restante vem de recursos públicos.

Embora o sistema japonês tenha sido desenhado para separar claramente impostos e contribuições, hoje quase 40% do financiamento depende de dinheiro público.

Segundo especialistas, existem apenas três opções teóricas para reduzir as contribuições, com foco no seguro saúde: reduzir os gastos médicos, aumentar o uso de recursos públicos (impostos) e rever o apoio financeiro aos idosos

No entanto, cada alternativa tem limites e consequências. Trabalhadores jovens usam menos os serviços médicos, o que dificulta cortes significativos. O aumento de impostos levanta questionamentos sobre o sentido de manter sistemas separados. Já a redução do apoio aos idosos pode resultar em maior custo para essa população ou queda na qualidade dos serviços.

“Não existe almoço grátis”, alerta especialista

Para o professor Masashi Nakano, da Universidade Gakuin de Kobe, não há soluções fáceis. “Se algo é cortado, alguém sai perdendo. Manter o nível de atendimento exige contribuições; reduzir a carga implica queda nos serviços. Discutir essas escolhas é o verdadeiro papel da política”, afirma.

Segundo ele, “não existe almoço grátis” e por trás do discurso atraente da redução de encargos, existem ganhos e perdas. Cabe à sociedade japonesa refletir sobre que tipo de sistema social deseja sustentar no futuro e quem deve arcar com esse custo.

FONTE: ALTERNATIVA ON LINE